Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 63.322,38

Autor

WENDEL TAVARES AMANAJASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDEL TAVARES AMANAJASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6060154-44.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WENDEL TAVARES AMANAJAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também, que o cálculo da contribuição previdenciária está de acordo com o recente entendimento do Super... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 2.767,59

Autor

WENDEL TAVARES AMANAJASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDEL TAVARES AMANAJASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Movimentação processual (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

GERALDO ANTONIO MENDONCACPF

Outros

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DIMAS DE PADUA ARANTESCPF

GERALDO ANTONIO MENDONÇA

KLEOMAR DONIZETE PIRES GONÇALVESCPF

ROBERTO RIBEIRO DE JESUS

ROSARIO RIBEIRO DE QUEIROZ NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

RENATO MOREIRA CAMPOS· OAB MG 51873· CPF 611.***.***-04

Reu:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 105818· CPF 044.***.***-46

Reu:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

JOSE RATTES DE CARVALHO· OAB MG 45624· CPF 343.***.***-53

Reu:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DIMAS DE PADUA ARANTESCPF

GERALDO ANTONIO MENDONÇA

KLEOMAR DONIZETE PIRES GONÇALVESCPF

ROBERTO RIBEIRO DE JESUS

ROSARIO RIBEIRO DE QUEIROZ NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

RENATO MOREIRA CAMPOS· OAB MG 51873· CPF 611.***.***-04

Reu:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 105818· CPF 044.***.***-46

Reu:

GERALDO ANTONIO MENDONCA· OAB MG 163849· CPF 087.***.***-04

Reu:

JOSE RATTES DE CARVALHO· OAB MG 45624· CPF 343.***.***-53

Reu:

GILSON SANTOS MACIEL· OAB MG 757

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 RÉU: GERALDO ANTONIO MENDONÇA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimada a parte do inteiro teor da r. decisão que declarou extinta a punibilidade de Geraldo Antônio Mendonça, por prescrição retroativa, pelo crime de corrupção ativa (ff. 2449/2450), disponibizada no Portal TJMG. Adv - MARCO TULIO MORAIS PRAES, MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, JOSE RATTES... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal