WENDERSON APARECIDO ANDRADE SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GUILHERME HENRIQUE PEREIRA COSTA

Advogados

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Reu:

DAYANA FLAVIA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 138500· CPF 068.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KEZIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 599,25

Reu

CLESIO ROCHA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Outros

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

FLAVIA CALDEIRA BRANT RIBEIRO DE FIGUEIREDO· OAB MG 69844· CPF 008.***.***-36

VALERIA MARIA DE CAMPOS FROIS· OAB MG 83168

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLESIO ROCHA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VALERIA MARIA DE CAMPOS FROIS

Autor:

FLAVIA CALDEIRA BRANT RIBEIRO DE FIGUEIREDO

Autor:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade para a CausaEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLESIO ROCHA DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Autor:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Autor:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Autor:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLESIO ROCHA DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Autor:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Autor:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Autor:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: CLESIO ROCHA DA COSTA CPF: 865.174.066-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0947992-95.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL... (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLESIO ROCHA DA COSTA

Advogados

Autor:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Autor:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Autor:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Autor:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Autor:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK DA SILVA CARVALHO· OAB MG 120599· CPF 014.***.***-90

Reu:

MOISES ARCANJO DE ASSIS· OAB MG 89050· CPF 040.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO MORI JUNIOR· OAB MG 118309· CPF 028.***.***-61

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE SALES ROCHA· OAB MG 91485· CPF 041.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: CLESIO ROCHA DA COSTA CPF: 865.174.066-20 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0947992-95.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL... (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WELLINGTON ROMANO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELLINGTON ROMANO ROCHACPF

Advogados

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. WELLINGTON ROMANO ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2109238/MG (2023/0409674-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: WELLINGTON ROMANO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso,... (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Especial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. WELLINGTON ROMANO ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2109238/MG (2023/0409674-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: WELLINGTON ROMANO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso,... (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

A.A.R.

Advogados

Autor:

MARKELLY ROMUALDO LOPES DE SOUSA· OAB MG 163174

Autor:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Reu:

MARKELLY ROMUALDO LOPES DE SOUSA· OAB MG 163174

Reu:

WENDERSON APARECIDO DA SILVA· OAB MG 131484· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 13.598,39

Autor

HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

WENDERSON SIQUEIRA ANDRADECPF

WENDERSON

Advogados

Autor:

FERNANDA JULIKAL ALVES FERREIRA· OAB MA 11114· CPF 601.***.***-07

Autor:

LUIS GOMES LIMA JUNIOR· OAB MA 8599· CPF 006.***.***-14

Autor:

THIAGO HAMILTON RUFINO· OAB SP 340316· CPF 323.***.***-52

Autor:

LEOPOLDO COSTA DE MORAIS· CPF 012.***.***-08

Reu:

MARCELO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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