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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 6.260,69

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL S C LTDACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS BITTENCOURT COSTACPF

BERNARDO SOARES COSTACPF

MARIA DE FATIMA BITTENCOURT COSTACPF

ANTONIO CELIO FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 6.260,69

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BERNARDO SOARES COSTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS BITTENCOURT COSTACPF

MARIA DE FATIMA BITTENCOURT COSTACPF

ANTONIO CELIO FERREIRA DA SILVACPF

COMERCIAL S C LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 20420· CPF 993.***.***-49

Autor:

MARCOS DONIZETI DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 114712

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Reu:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 20420· CPF 993.***.***-49

Autor:

MARCOS DONIZETI DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 114712

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Reu:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA· OAB PR 020420· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000798-98.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE: S.B.C. COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO GRACA (OAB PR019652) ADVOGADO(A): DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA (OAB PR020420) ADVOGADO(A): MARCOS DONIZETI DOS SANTOS JUNIOR (OAB PR114712) EXEQUENTE: S. L. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO GRACA (OAB PR019652) ADVOGADO(A): DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA (OAB PR020420) ADVOGADO... (03/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ADRIANA CASSIA LIMACPF

S.B.C. COMERCIAL LTDA.CPF

SUPER COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO HENRIQUE DAMIAO BEFFA· OAB PR 29156· CPF 020.***.***-88

Autor:

THIAGO HENRIQUE FUZINELLI· OAB PR 41795· CPF 042.***.***-86

Reu:

MARCO HENRIQUE DAMIAO BEFFA· OAB PR 29156· CPF 020.***.***-88

Reu:

THIAGO HENRIQUE FUZINELLI· OAB PR 41795· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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