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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Recursos HídricosReclamação Pré-processual

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WERLEY DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

CHERRYNE TEIXEIRA BARBOSA ZUCCON· OAB MG 098251· CPF 048.***.***-92

Autor:

ISABELLA DE MELLO SOUZA· OAB MG 178364

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CHERRYNE TEIXEIRA BARBOSA ZUCCON· OAB MG 098251· CPF 048.***.***-92

Reu:

ISABELLA DE MELLO SOUZA· OAB MG 178364

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 910,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.755.692,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SUDRE DUTRACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SUDRE DUTRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SUDRE DUTRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SUDRE DUTRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SUDRE DUTRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SUDRE DUTRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503· CPF 044.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966· CPF 080.***.***-76

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632· CPF 008.***.***-79

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Reu:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503· CPF 044.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966· CPF 080.***.***-76

Reu:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Definitivo (24/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SUDRE DUTRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503· CPF 044.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966· CPF 080.***.***-76

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632· CPF 008.***.***-79

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442· CPF 001.***.***-50

Reu:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503· CPF 044.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966· CPF 080.***.***-76

Reu:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS FERNANADA DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

JAIME MIRANDA MEDEIROSCPF

SANDRA MELANIA DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME MIRANDA MEDEIROSCPF

SANDRA MELANIA DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

THAIS FERNANADA DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEX DE ARAUJO MIRANDA· OAB MG 147093

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Último movimento: Julgamento previsto para: (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Último movimento: Baixa definitiva (17/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA· OAB MG 99798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA

FLAVIO LUIZ DE JESUSCPF

DORVAL GOMES FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO GOMES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632· CPF 008.***.***-79

Reu:

BRUNO PABLO EMIGDIO· OAB MG 101433· CPF 054.***.***-70

Reu:

LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA· OAB MG 77819· CPF 007.***.***-61

Reu:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966· CPF 080.***.***-76

Reu:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503· CPF 044.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIZ DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HEBRON REIS DIAS· OAB MG 89831

Autor:

BRUNO PABLO EMIGDIO· OAB MG 101433

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DORVAL GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DORVAL GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375

Autor:

PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DORVAL GOMES FERREIRACPF

FLAVIO LUIZ DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO FILIPE PEREIRA COSTA

Autor:

GABRIEL VALADARES SILVA LIMA COSTA

Autor:

PRISCILA DE ASSIS BORGES RIBEIRO

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 158375

Autor:

HEBRON REIS DIAS· OAB MG 89831

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE AMORIMCPF

LUCAS JUNIOR DE AMORIMCPF

MARIA DO CARMO DE AMORIMCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 141632

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS JUNIOR DE AMORIMCPF

LUIZ ANTONIO DE AMORIMCPF

MARIA DO CARMO DE AMORIMCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Autor:

NILMAR GONCALVES TEIXEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON JOSE DA SILVACPF

CEZAR AUGUSTO SILVA SANTOSCPF

ELAINE CRISTINA ALBANO SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS· OAB MG 184966

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES· OAB MG 161503

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEZAR AUGUSTO SILVA SANTOSCPF

ELAINE CRISTINA ALBANO SILVACPF

WELINGTON JOSE DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DUARTE RODRIGUES

Autor:

WERLEY ALBANO DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2023)

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