WERNER LUIZ DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 86.700,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO CAMPOS REUTERCPF

URBANA OPERACOES E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - EPPCNPJ

WERNER LUIZ REUTERCPF

Advogados

Reu:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FABIO CAMPOS REUTERCPF

URBANA OPERACOES E PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA - EPP

WERNER LUIZ REUTERCPF

Advogados

Autor:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Reu:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 18.107,89

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

WERNER LUIZ REUTERCPF

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 16.652,84

Autor

WERNER LUIZ REUTERCPF

Reu

AUDITOR FISCAL E TRIBUTARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Autor:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Autor:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Autor:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 16.652,84

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

AUDITOR FISCAL E TRIBUTARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Reu

WERNER LUIZ REUTERCPF

Advogados

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Reu:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WERNER LUIZ REUTERCPF

Reu

AUDITOR FISCAL E TRIBUTARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Advogados

Autor:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Autor:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Autor:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Autor:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Reu:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Reu:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 1027109-65.2020.8.11.0041 (PJE 2). Vistos, etc. Defiro o pedido de ID nº. 220148367, assim, determino à Secretaria Unficada da Fazenda Pública que oficie o cartório do Sétimo Ofício de Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá/MT, acerca da decisão superior (ID nº. 215398727), referente a perda superveniente do respectivo objeto do “mandamus”, em razão do pagamento do ITBI relativo a transferênc... (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WERNER LUIZ REUTERCPF

Reu

AUDITOR FISCAL E TRIBUTARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Advogados

Autor:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Autor:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Autor:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Autor:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Reu:

LIONAY LOPES FIGUEIREDO· OAB MT 21323· CPF 019.***.***-05

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Reu:

DANIELLA GONCALVES FERREIRA· OAB MT 21397· CPF 027.***.***-24

Reu:

PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO· OAB MT 14250· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 1027109-65.2020.8.11.0041 (PJE 2). Vistos, etc. Defiro o pedido de ID nº. 220148367, assim, determino à Secretaria Unficada da Fazenda Pública que oficie o cartório do Sétimo Ofício de Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá/MT, acerca da decisão superior (ID nº. 215398727), referente a perda superveniente do respectivo objeto do “mandamus”, em razão do pagamento do ITBI relativo a transferênc... (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 1.969,49

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

LUIZ WERNER MANZKECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52697602020248217000/TJRS (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.161,09

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

LUIZ WERNER MANZKECPF

Outros

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40 (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.197,37

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

LUIZ WERNER MANZKECPF

Outros

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 5.164,76

Autor

MUNICIPIO DE AGUDO / RSCNPJ

Reu

MARLENE EVELI FRANKE MANZKECPF

LUIZ WERNER MANZKECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO· OAB RS 062273· CPF 000.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO BINDER· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133 (08/05/2026)

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