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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340· CPF 390.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0969087112020813002420250618173828 (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Advogados

Reu:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340

Último movimento: Remetidos os autos (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340

Reu:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340· CPF 390.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS NEVES DA CRUZ RIBEIROCPF

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENO

FABRICIO ROBERTO DA SILVA

RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ITAMAR SOTERO ALVES· OAB MG 155856· CPF 872.***.***-72

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Reu:

SAMUEL MUCCHIUT PILO· OAB MG 164863· CPF 095.***.***-08

Reu:

XENOFONTES CURVELO PILO· OAB MG 151340· CPF 390.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES· OAB MG 790

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEI RODRIGUES ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENOCPF

Reu

JOSE MARCILIO LOPES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Autor:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Autor:

ITAMAR SOTERO ALVES· OAB MG 155856· CPF 872.***.***-72

Autor:

TULIO FARIA MOREIRA· OAB MG 222383· CPF 128.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Reu:

ITAMAR SOTERO ALVES· OAB MG 155856· CPF 872.***.***-72

Reu:

CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO· OAB MG 241613

Reu:

TULIO FARIA MOREIRA· OAB MG 222383· CPF 128.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO. (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CARVALHO NEPOMUCENOCPF

Reu

JOSE MARCILIO LOPES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Autor:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Autor:

ITAMAR SOTERO ALVES· OAB MG 155856· CPF 872.***.***-72

Autor:

TULIO FARIA MOREIRA· OAB MG 222383· CPF 128.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229· CPF 335.***.***-49

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Reu:

ITAMAR SOTERO ALVES· OAB MG 155856· CPF 872.***.***-72

Reu:

CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO· OAB MG 241613

Reu:

TULIO FARIA MOREIRA· OAB MG 222383· CPF 128.***.***-80

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 28.759,92

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

WESLEI SOBRAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Reu:

LEANDRO CORRÊA DOS REIS· OAB RJ 139521· CPF 087.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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