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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOSCPF

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WESLEY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. WESLEY ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. WESLEY ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS

JACKSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃO· OAB GO 38249

Reu:

JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA

Reu:

JOAO VITOR AFONSO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 25.775,50

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WESLEY ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA DA SILVA BARBOSA· OAB GO 46195

Reu:

CLEBER GONÇALVES DE MORAES· OAB GO 37449

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDGARD DO COUTO MASCARENHAS· OAB GO 32048

Autor:

MILENA DA SILVA BARBOSA· OAB GO 46195

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

CLEBER GONÇALVES DE MORAES· OAB GO 37449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206. E-mail: [email protected] Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5265173-67.2018.8.09.0090 Requerente(s): Banco Do Brasil S.a. R... (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY ALVES DOS SANTOS

REINALDO CRISTIANO FELIPE

EDY CARLOS LEANDRO NUNES DA ROCHA FELIX

Advogados

Reu:

VALDECIR FRANCA DA ROCHA· OAB MG 167905· CPF 919.***.***-87

Reu:

PAULO DRUMMOND SILVA· OAB MG 185359· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE JACINTO

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY ALVES DOS SANTOS

MARIA ODALIA DE JESUS SANTANACPF

LUANA SANTANA DA SILVA

LORENA SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO IGOR GOBIRA DA COSTA· CPF 125.***.***-03

Reu:

NADSON LUCIO CARVALHO· OAB MG 157668· CPF 904.***.***-15

Reu:

ALEXANDRO SANTOS· OAB MG 151366· CPF 076.***.***-77

Reu:

TARIK MATTEUS ASSUNCAO RAMOS· CPF 108.***.***-81

Reu:

ANA CLARA COSTA SANT ANNA· OAB MG 211568· CPF 127.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 05/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 14.000,00

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA LUZ· OAB PA 25525· CPF 012.***.***-67

Autor:

WELBSON ALVES DA SILVA· OAB PA 27051· CPF 933.***.***-15

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DA SILVA LUZ· OAB PA 25525· CPF 012.***.***-67

Autor:

WELBSON ALVES DA SILVA· OAB PA 27051· CPF 933.***.***-15

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DA SILVA LUZ· OAB PA 25525· CPF 012.***.***-67

Reu:

WELBSON ALVES DA SILVA· OAB PA 27051· CPF 933.***.***-15

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ANA PAULA DA SILVA LUZ· OAB PA 25525· CPF 012.***.***-67

Autor:

WELBSON ALVES DA SILVA· OAB PA 27051· CPF 933.***.***-15

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ANA PAULA DA SILVA LUZ· OAB PA 25525· CPF 012.***.***-67

Reu:

WELBSON ALVES DA SILVA· OAB PA 27051· CPF 933.***.***-15

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - ALVARÁ (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Reu

RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

MARIA EDUARDA ALVES LIMA DANTASCPF

Advogados

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELK DANTAS SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADELK DANTAS SOUZA· OAB PB 19922· CPF 072.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MACIEL DA SILVACPF

WESLEY ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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