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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

SOUZA BRITO CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

JADER ELMO SANTANA ARAUJO· OAB BA 33602· CPF 012.***.***-69

Autor:

GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2021 (05/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SILVA SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Fabio Silva Sousa Advogado: Wesley Andrade Silva (OAB:MG96630) Reu: Municipio De Jaguaquara Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0001364-83.2011.8.05.0138... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

FABIO SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

18/04/2005

Valor

R$ 848.728,00

Autor

ERENITO COSTA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ROSALVO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB BA 7171· CPF 040.***.***-87

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALVO JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO FONTOURA D ANTONIOCPF

Reu

PIERO GABRIELE TRISI IERVESECPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

ALDENICIO SOUZA LIMA· OAB BA 9254· CPF 127.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO FONTOURA D ANTONIOCPF

Reu

PIERO GABRIELE TRISI IERVESECPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

ALDENICIO SOUZA LIMA

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 147.052,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LETICIA GABRIELLE DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

LETICIA GABRIELLE DA SILVA MOURACPF

WESLEY ANDRADE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WESLEY ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 462,66

Autor

MARCOS CHAGAS DE MENEZESCPF

Reu

JOSE WILSON NUNES MOURACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Autor:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

Reu:

ALDENICIO SOUZA LIMA· OAB BA 9254· CPF 127.***.***-20

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

MONICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA SANDES· OAB BA 21142· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA SANDES em 09/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ALDENICIO SOUZA LIMA

MARINALDO OLIVEIRA MATOSCPF

WESLEY ANDRADE SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE JAGUAQUARA, VARA CRIMINAL

JUIZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JAGUAQUARA/BA-ANDREA PADILHA SODRE LEAL PALMARELLA-JUIZA DE DIREITO

Advogados

Autor:

ALDENICIO SOUZA LIMA

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Juiz de Direito de Jaguaquara, Vara Criminal em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

JUIZO DE DIREITO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JAGUAQUARA BA

ALOISIO SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO· OAB BA 26039· CPF 021.***.***-42

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 110.520,00

Autor

PIERO GABRIELE TRISI IERVESECPF

Reu

SILVIO FONTOURA D ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR· OAB BA 52902· CPF 045.***.***-55

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

WESLEY ANDRADE SILVACPF

JOSE CARLOS SANTOS BRITO FILHOCPF

ALDENICIO SOUZA LIMA

Reu

JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUAQUARA BAHIA

Advogados

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Autor:

ALDENICIO SOUZA LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS BRITO FILHO em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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