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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SOARES DA SILVACPF

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES· OAB BA 60595· CPF 838.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB BA 21068· CPF 062.***.***-20

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

9 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE BARBACENA

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DANTAS BELO· CPF 135.***.***-12

Outros

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES· OAB MG 93056· CPF 841.***.***-68

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DANTAS BELO· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 107.279,19

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WESLEY BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Reu:

CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 178551

Reu:

MIRIAN RAMOS DA SILVA CARVALHO· OAB MG 185613

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ORDIZO BARBOSACPF

SANDRO LOPES BARBOSACPF

WILLIAN BARBOSA

WESLEY BARBOSA

INGRID LADEIRA BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Autor:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB RJ 185396· CPF 004.***.***-90

Outros

HELKY MACHADO DEFANTI· OAB RJ 184681· CPF 105.***.***-98

RENAN FERREIRA NAVEGA· OAB RJ 215423· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 2.395,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WESLEY BARBOSACNPJ

WESLEY BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000262-15.2003.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: WESLEY BARBOSA ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY BARBOSA

Advogados

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIO DE OLIVEIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Reu

JOSUE DAMACENO DE SOUSACPF

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Outros

WESLEY BARBOSA GARCIA· OAB RO 5612· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOALISON FERREIRA DE SOUZACPF

WEVERTON FERREIRA DE SOUZACPF

SANDRA REGINA FERREIRACPF

Reu

IRONI GARCIA VIEIRA DE SOUZACPF

ALMIR NERY DE SOUZACPF

CARTORIO UNICO DE REG CIVIL TAB NOTAS REG IMOV PROT TITCNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SUELY GARCIA DA SILVA· OAB RO 10017· CPF 283.***.***-53

Autor:

WESLEY BARBOSA GARCIA· OAB RO 5612· CPF 984.***.***-34

Reu:

RENAN GONCALVES DE SOUSA· OAB RO 10297· CPF 028.***.***-22

Reu:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Reu:

ELLEN DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 445373· CPF 377.***.***-73

Reu:

PERCY JOSE CLEVE KUSTER· OAB PR 63224· CPF 307.***.***-15

Reu:

LIS MARIA DE CAMARGO ANDRADE KUSTER· OAB SP 150152· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

HILDA FALDINCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BARBOSA GARCIA· OAB RO 5612· CPF 984.***.***-34

Autor:

SUELY GARCIA DA SILVA· OAB RO 10017· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 63.512,42

Autor

MARIA HELENA MENDONCACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WESLEY BARBOSA GARCIA· OAB RO 5612· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 1.313.344,57

Autor

DANIEL MARTINS DE MENDONCACPF

Reu

GUERINO WALTER MINERVINO JUNIORCPF

GUERINO WALTER MINERVINOCPF

Advogados

Autor:

EDNEIA NERES DA SILVA· OAB RO 10195· CPF 596.***.***-49

Autor:

WESLEY BARBOSA GARCIA· OAB RO 5612· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (27/02/2024)

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