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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WESLEY LEANDROCPF

WESLEY LEANDRO

JOAO PAIVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

18/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SOARES DA SILVACPF

JOSE SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES· OAB BA 60595· CPF 838.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB BA 21068· CPF 062.***.***-20

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

9 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE BARBACENA

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DANTAS BELO· CPF 135.***.***-12

Outros

MARCUS VINICIUS GUTTENBERG PIRES· OAB MG 93056· CPF 841.***.***-68

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE PEREIRA RUPHAELCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DANTAS BELO· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 107.279,19

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WESLEY BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Reu:

CESAR RICARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 178551

Reu:

MIRIAN RAMOS DA SILVA CARVALHO· OAB MG 185613

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ORDIZO BARBOSACPF

SANDRO LOPES BARBOSACPF

WILLIAN BARBOSA

WESLEY BARBOSA

INGRID LADEIRA BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Autor:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB RJ 185396· CPF 004.***.***-90

Outros

HELKY MACHADO DEFANTI· OAB RJ 184681· CPF 105.***.***-98

RENAN FERREIRA NAVEGA· OAB RJ 215423· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 2.395,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WESLEY BARBOSACNPJ

WESLEY BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000262-15.2003.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: WESLEY BARBOSA ADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 31/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2003

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEY BARBOSA

Advogados

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 904· CPF 534.***.***-53

Reu:

EZEMI NUNES MOREIRA· OAB TO 000904· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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