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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIZ REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULACPF

Reu

LÊO BOSOCO GRIGGI PEDROSA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 059169· CPF 719.***.***-87

Autor:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Autor:

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243· CPF 112.***.***-96

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 059169· CPF 719.***.***-87

Reu:

RODRIGO TORRES DE CARVALHO· OAB RJ 139874· CPF 053.***.***-31

Reu:

VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES· OAB RJ 201243· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença, por 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (23/09/2025)

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