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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

WESLEY MOREIRA SANTOSCPF

EDSON PALMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

WESLEY MOREIRA SANTOSCPF

EDSON PALMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

WEIDER LITRENTO ALVESCPF

Reu

EDSON PALMA SANTOS

ROBSON DAROS

WESLEY MOREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PRATES DOS SANTOSCPF

WEIDER LITRENTO ALVESCPF

Reu

EDSON PALMA SANTOS

ROBSON DAROS

WESLEY MOREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

WEIDER LITRENTO ALVES· OAB BA 559· CPF 195.***.***-15

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NEUZA PRATES DOS SANTOS Advogado(s): WEIDER LITRENTO ALVES (OAB:BA559-A) APELADO: WESLEY MOREIRA SANTOS e outros Advogado(s): ROBSON DAROS (OAB:BA669-A) DECISÃO O presente feito encontra-se em fase recursal, tendo sido noticiado o falecimento da apelante NEUZA PRATES DOS SANTOS, ocorrido em 26/02/2026, conforme faz prova a certidão de óbito acostada no ID 101369271. Em razão do evento morte, este juízo determinou a suspensão do proc... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P.N.M.

Reu

WESLEY MOREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS· OAB SE 7001· CPF 054.***.***-84

Autor:

RAFAELA ARAGÃO CAMPOS· OAB SE 11595· CPF 033.***.***-60

Autor:

ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SE 11659· CPF 095.***.***-00

Autor:

ADA MARINA SANTOS MACHADO· OAB SE 6917· CPF 019.***.***-25

Reu:

MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS· OAB SE 7001· CPF 054.***.***-84

Reu:

RAFAELA ARAGÃO CAMPOS· OAB SE 11595· CPF 033.***.***-60

Reu:

ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SE 11659· CPF 095.***.***-00

Reu:

ADA MARINA SANTOS MACHADO· OAB SE 6917· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: P.N.M. ADV.: MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS - OAB: 7001-SE REQUERIDO: WESLEY MOREIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202287101254 NÚMERO ÚNICO: 0001239-63.2022.8.25.0077 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO DOS ALIMENTOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 NO VALOR DE R$ 206,06 (DUZENTOS E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), ALÉM DAQUELES Q... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 2.360,35

Autor

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

WESLEY MOREIRA DOS SANTOS

W. MOREIRA DOS SANTOSCNPJ

Outros

PAULO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB GO 42009· CPF 700.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA FORTESCPF

Reu

WESLEY MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA· OAB GO 34340

Autor:

DANILO VIEIRA LIMA· OAB GO 37767

Reu:

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 57318· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 71.668,00

Autor

RICHARDSON VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

KAROLINE CASARIN FLAVIO

WESLEY MOREIRA DOS SANTOS

FLAVIO & MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLINE CASARIN FLÁVIO em 07/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARDSON VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

FLAVIO & MOREIRA LTDA

KAROLINE CASARIN FLAVIOCPF

WESLEY MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Autor:

FABIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Reu:

FABIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0807173-03.2023.8.14.0024 Requerente Nome: RICHARDSON VIEIRA CARVALHO Endereço: AVENIDA PRINCIPAL, 403, RESIDENCIAL CIDADE NOVA, CIDADE NOVA, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-010 Requerido Nome: FLAVIO & MOREIRA LTDA Endereço: ARIQUEMES, 264, GUANANDI II, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79082-160 Nome: WESLEY MOREIRA DOS SANTOS Endereço: Ru... (30/05/2025)

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