Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNAN SANTANA AMORIM (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELIEL SANTOS GONÇALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

ALISSON SANTOS DA COSTA· OAB RO 11993· CPF 928.***.***-53

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIEL SANTOS GONÇALVES· OAB RO 6569· CPF 794.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

ALISSON SANTOS DA COSTA· OAB RO 11993· CPF 928.***.***-53

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 407.934,18

Último movimento: Certidão Expedida (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 407.934,18

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO LASAFA BOAVENTURA TESTACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· CPF 063.***.***-08

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNCAO· CPF 513.***.***-20

Reu:

RAFAEL MENDES OLIVEIRA· CPF 748.***.***-20

Reu:

MARIANNA DE MACHADO GONDIM· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO LASAFA BOAVENTURA TESTACPF

Reu

CELIO VINICIUS CARDOSO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA ROSA· OAB GO 41473

Outros

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· OAB GO 35142· CPF 002.***.***-19

LADISLAU GONÇALVES DO COUTO NETO· OAB GO 34659· CPF 092.***.***-53

Último movimento: Certidão Expedida (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO LASAFA BOAVENTURA TESTACPF

Reu

CELIO VINICIUS CARDOSO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY· CPF 780.***.***-34

Autor:

CARLOS GOMES CAVALCANTI MUNDIM· CPF 356.***.***-00

Autor:

WESLEY ALMEIDA ASSUNCAO· CPF 513.***.***-20

Autor:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· CPF 803.***.***-91

Reu:

LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO· CPF 092.***.***-53

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX XAVIER RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL· OAB GO 37292· CPF 991.***.***-25

Reu:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

LUCAS CINTRA OLIVEIRA· OAB GO 52284· CPF 750.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5365239-31.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: ALEX XAVIER RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO ALEX XAVIER RIBEIRO DOS SANTOS, regularmente representado, na mov. 338 interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) do acórdão v... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX XAVIER RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL· OAB GO 37292· CPF 991.***.***-25

Reu:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

LUCAS CINTRA OLIVEIRA· OAB GO 52284· CPF 750.***.***-68

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA PAULA OLIVEIRA DOS REIS VALADARESCPF

GESSY MARIA DA COSTACPF

LORENA DE SOUZA VALADARES

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA VASCONCELOS VALADARESCPF

LUIZA BIANCA BEZERRA VALADARESCPF

+ 3 outros

Reu

JOAO BAPTISTA VALIMCPF

JOSE AFONSO DE SIQUEIRACPF

ALUISIO DE ALENCASTROCPF

Advogados

Autor:

DANILO PASSOS VALADARES· OAB GO 42814

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSY MARIA DA COSTA

Reu

JOSE AFONSO DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

DANILO PASSOS VALADARES· OAB GO 42814· CPF 865.***.***-49

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Reu:

ANDRE SOARES BRANQUINHO· OAB MG 89298· CPF 007.***.***-71

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

JEAN CARLO ROSA· OAB GO 23935· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.384,59

Último movimento: Processo Arquivado (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRYELLA DARCK SILVA TAVEIRA EIRELI

Reu

HICHKMANN E BOVE LTDA

Advogados

Autor:

MARIO ELIAS DA SILVA· OAB GO 6564

Autor:

JOSMAR DIVINO VIEIRA· OAB GO 11008

Autor:

RAFAEL MENDES OLIVEIRA· OAB GO 46368· CPF 748.***.***-20

Autor:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

MARIO ELIAS DA SILVA· OAB GO 6564

Reu:

JOSMAR DIVINO VIEIRA· OAB GO 11008

Reu:

RAFAEL MENDES OLIVEIRA· OAB GO 46368· CPF 748.***.***-20

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 154.000,00

Último movimento: Intimação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TÂNIA ANDRAUS VIEIRA SCHMALTZCPF

Reu

ROBSON GONTIJO DA PAIXãOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES GOMES MUNIZ· OAB GO 37245

Autor:

RAFAEL MENDES OLIVEIRA· OAB GO 46368· CPF 748.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS ASSUNÇAO· OAB GO 22581

Autor:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

JULIANA RODRIGUES GOMES MUNIZ· OAB GO 37245

Reu:

ALEXANDRE CLAUDIO CARDOSO· OAB GO 59272· CPF 949.***.***-72

Reu:

RAFAEL MENDES OLIVEIRA· OAB GO 46368· CPF 748.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS ASSUNÇAO· OAB GO 22581

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Outros

RAPHAELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 58084· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ - Fórum Cível Av. Olinda, esq. c/ PL-03, Qd.G, Lt. 4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 7º andar, salas 706 e 707. Email: [email protected] Telefone: (62)3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 5317838-80.2018.8.09.0051 Por ato ordinatório (art. 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário Criminal

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINICIUS ISAIAS GOUVEIA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Autor:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HECKMANN E BOVE LTDA

Advogados

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Processo nº: 5817747-77.2023.8.09.0011 Polo ativo: ESTADO DE GOIÁS Polo passivo: HECKMANN E BOVE LTDA DECISÃO Defiro o pedido inserto no evento 75. Desta forma, SUSPENDO o trâmite do presente fei... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSY MARIA DA COSTA

Reu

JOAO BATISTA VALIM

Advogados

Autor:

DANILO PASSOS VALADARES· OAB GO 42814· CPF 865.***.***-49

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNÇAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

Reu:

ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal