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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 24.880,00

Autor

BRUNO NEUTZLING FRAGACPF

MARCOS SPERONI CERONCPF

Reu

GLADEMIR ROQUE MORIN JUNIORCPF

ROMINICK RIBEIROCPF

ROGER LUIZ THOMAS FRANCACPF

CRISTIANE LETICIA FERREIRA DE TOLEDOCPF

GIULIANO MOREIRA VENTURACPF

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 048876· CPF 741.***.***-97

Reu:

ANDRE ROBERTO SOUZA MOREIRA· CPF 001.***.***-01

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Reu:

CAMILA DE LIMA GOMES· OAB RS 096309· CPF 018.***.***-27

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE LETICIA FERREIRA DE TOLEDOCPF

Reu

MARCOS SPERONI CERONCPF

BRUNO NEUTZLING FRAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARCOS SPERONI CERONCPF

CRISTIANE LETICIA FERREIRA DE TOLEDOCPF

ROGER LUIZ THOMAS FRANCACPF

ROMINICK RIBEIROCPF

GIULIANO MOREIRA VENTURACPF

+ 1 outros

Reu

BRUNO NEUTZLING FRAGACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV2 (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 27.191,30

Autor

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

ELAINE OURIVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

REJANE RHODEN BRESOLIN· OAB RS 051899· CPF 902.***.***-20

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Reu:

JULIANE SCARIOT· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-10

Outros

CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA· OAB SP 316088

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 27.191,30

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA - MECNPJ

Reu

ELAINE OURIVESCPF

Advogados

Autor:

REJANE RHODEN BRESOLIN· OAB RS 051899· CPF 902.***.***-20

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Autor:

CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA· OAB SP 316088· CPF 340.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LEONEL FERREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON JOEL FRIGERICPF

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 4 REGIAOCPF

Outros

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872593/RS (2025/0073032-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AIRTON JOEL FRIGERI ADVOGADO: REGINALDO LEONEL FERREIRA - RS102140 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON JOEL FRIGERICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Autor:

JULIANE SCARIOT· OAB DF 0000000· CPF 009.***.***-10

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 56464766220250918140448 (18/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON JOEL FRIGERICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IndultoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIPE GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Autor:

RODRIGO MOREIRA BELTRAO· CPF 953.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCIA CORSO RUARO· CPF 575.***.***-34

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Reu:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Reu:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50280468220248210010/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIPE GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIPE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA BELTRAO· CPF 953.***.***-00

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FELIPE GOMES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.127.208,88

Autor

QUASAR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

VOGES METALURGIA LTDACPF

OSVALDO CARLOS VOGESCPF

METALCORTE FUNDICAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE TATIANE SOUTO COSTA· OAB PR 36583· CPF 006.***.***-50

Reu:

OSVALDO CARLOS VOGES· CPF 503.***.***-04

Reu:

DANIEL BORGHETTI FURLAN· OAB RS 67586· CPF 000.***.***-04

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· CPF 003.***.***-05

Reu:

NELSON CESA SPEROTTO

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SIMONE MAISA DOS SANTOSCPF

Reu

GEORGE GRAFASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Reu:

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

SIMONE MAISA DOS SANTOSCPF

Reu

GEORGE GRAFASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 27.191,30

Autor

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

ELAINE OURIVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

REJANE RHODEN BRESOLIN· OAB RS 051899· CPF 902.***.***-20

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· CPF 342.***.***-54

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Reu:

JULIANE SCARIOT· OAB RS 079747· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 27.191,30

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

ELAINE OURIVESCPF

Advogados

Autor:

REJANE RHODEN BRESOLIN· OAB RS 051899· CPF 902.***.***-20

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· CPF 342.***.***-54

Autor:

CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA· CPF 340.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON ROBALDO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON ROBALDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 10.384,95

Autor

OURIVES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HUMBERTO DE FREITAS ARAUJO SOBRINHO 02338489403CNPJ

HUMBERTO DE FREITAS ARAUJO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIS SUSIN· OAB RS 102494· CPF 016.***.***-42

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DIEGO RODRIGUES QUADROS· CPF 101.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142 (14/05/2026)

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