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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SANTOS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WESLEY SANTOS DA SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.997,40

Autor

CAMILA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Outros

DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM· OAB RJ 195898· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

O MIRANDA MENDONCA AUTO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DORGIVAL DE FREITAS PALMEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CORRÊA DE MELLO· OAB RJ 126269· CPF 055.***.***-39

Autor:

PAMELA MONTEIRO GUIMARAES· OAB RJ 246890· CPF 146.***.***-51

Reu:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 155.774,42

Autor

RAYANE DANTAS DA SILVACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU SEGUROS S A

Reu

RAYANE DANTAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 20.069,86

Autor

VANUSA DE OLIVEIRA MUNIZCPF

Reu

CEREALISTA AGRO B.K. LTDACNPJ

REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

MARCELO LUIS WOJCIECHOWSKI· OAB PR 39585· CPF 020.***.***-01

Reu:

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 145523· CPF 102.***.***-10

Reu:

IVALDO RODRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 147865· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (09/11/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 11.511,99

Autor

RAFAELLA MONIQUE SARDINHA DA SILVACPF

Reu

LBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

BRUNA LOPEZ GIORDANO VARELLA· OAB RJ 158662· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 24.541,15

Autor

WASHINGTON BRUNIO DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de WASHINGTON BRUNIO DE OLIVEIRA BARROS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON BRUNIO DE OLIVEIRA BARROS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON BRUNIO DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801736-95.2024.8.19.0059. AUTOR: WASHINGTON BRUNIO DE OLIVEIRA BARROS RÉU: ENEL BRASIL S.A Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do artigo 196, (sec)4º, do Código de Normas da CGJ. Certifico, ainda, que as custas finais, caso existam, serão calculadas pela Central de Arquivamento. Às partes para ciência de que, em nada sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos serão remetidos ao A... (03/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON BRUNIO DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.345,43

Autor

PAULO DA ROCHACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

PAULO DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 108.175,63

Autor

ALESSANDRA MOREIRA SILVA DE ARAUJO MARTINSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SANTOS DA SILVA· OAB RJ 233295· CPF 157.***.***-82

Autor:

JANAINA SUELEN DA SILVA COSTA MONTEIRO· OAB RJ 227187· CPF 117.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

LIVIA CORREA VERISSIMO· OAB RJ 124678· CPF 090.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALESSANDRA MOREIRA SILVA DE ARAUJO MARTINS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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