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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

GERENTE FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SEFAZ/ES

PROCURADORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Outros

MARCOS SANTOS PIMENTEL· OAB ES 18407· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WH COMERCIO EXTERIOR LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS SANTOS PIMENTEL - ES18407 DECISÃO Retornaram os autos para análise da petição de Id 19461872, por meio da qual a parte embargante WH COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. requer a retirada do feito da pauta de sessão virtual. Ao que se verifica, o feito foi incluído na pauta da Sessão a ser realizada entre os dias 04 e 08 de maio de 2026 (Certidão de Id 19... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

JEAN CARLOS GEGENHEIMER· OAB ES 21525· CPF 052.***.***-56

Autor:

MARCOS SANTOS PIMENTEL· OAB ES 18407· CPF 097.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão - julgamento (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS PIMENTEL· OAB ES 18407· CPF 097.***.***-19

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SANTOS PIMENTEL· OAB ES 18407· CPF 097.***.***-19

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 26634· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: WH COMERCIO EXTERIOR LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO COM A TESE ADOTADA. TEMA 69 DO STF (RE 574.706). INA... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 2.362,19

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

SOS COMERCIO DE FAROIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS GEGENHEIMER· OAB ES 21525· CPF 052.***.***-56

Autor:

BEN HUR PATUSSI DE FREITAS· OAB ES 30894· CPF 125.***.***-08

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 21964· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WH COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

POINTGLASS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

METALURGICA VULCANO LTDACNPJ

INSTITUTO AUTOGLASSCNPJ

CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 026634· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 021964· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALL BACK TELEFONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: INSTITUTO AUTOGLASS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR (OAB ES026634) APELANTE: WH COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO (OAB ES021964) ADVOGADO(A): GABRIELLA FE... (13/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALL BACK TELEFONIA LTDACNPJ

INSTITUTO AUTOGLASSCNPJ

WH COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 026634· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 021964· CPF 087.***.***-54

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POINTGLASS VIDROS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

METALURGICA VULCANO LTDACNPJ

INSTITUTO AUTOGLASSCNPJ

CALL BACK TELEFONIA LTDACNPJ

WH COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 026634· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 021964· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSUMAX COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

INSTITUTO AUTOGLASSCNPJ

WH COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

CALL BACK TELEFONIA LTDACNPJ

METALURGICA VULCANO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERRERO BRENHA CHAVES GASPAR· OAB ES 026634· CPF 041.***.***-93

Autor:

PRESLEY MODOLO DE ASSUNCAO· OAB ES 021964· CPF 087.***.***-54

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (24/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Autor:

LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO· OAB MG 197775

Autor:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Reu:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· OAB MG 87174· CPF 045.***.***-62

Reu:

LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO· OAB MG 197775

Reu:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/10/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003795-29.2025.4.06.0000/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON PREFERÊNCIA: LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO por WH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA AGRAVANTE: WH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO (OAB MG197775) ADVOG... (03/12/2025)

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