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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO De ordem, em razão do meu ofício, intimo as defesas de CARLOS RAMON DANTAS CAVALCANTE, KAIO ORLANDO BEZERRA DA SILVA (Bocão/Kaio de Noêmia), KAIO GABRIEL DE ALBUQUERQUE MELO (Boca Mole); KALITON CAIO DE SOUZA MARCELINO (Menor) e WESLLE... (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

KLEDSON ALVES GALDINO

ICARO RAMON SOUSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO VANDILSON FERREIRA DA SILVACPF

KALITON CAIO DE SOUZA MARCELINOCPF

+ 9 outros

Reu

VICTOR DA SILVA LAURENTINOCPF

TALLYSON FERNANDES DANTASCPF

MIKAEL AYSLAN DE MOURA CORDEIROCPF

KLEDSON ALVES GALDINO

KAIO ORLANDO BEZERRA DA SILVACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA· OAB RN 11623· CPF 054.***.***-64

Autor:

ANTONIO EVANIO DE ARAUJO· OAB RN 2850· CPF 130.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA· OAB RN 11623· CPF 054.***.***-64

Reu:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Reu:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 1307· CPF 096.***.***-33

Reu:

ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 16671· CPF 761.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Intimação. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Autor:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZACPF

Reu

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ZAQUEU MARINHEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Autor:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Autor:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

ADRIELE ARIAMY LEITE DUTRA· OAB RN 12469· CPF 080.***.***-19

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Reu:

ANDRE ALESSANDRO DUTRA LEITE· OAB RN 13931· CPF 098.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Francisco Flaviano da Silva Advogado: Dr. Justino Dutra Dantas de Almeida – OAB/RN 11.623 Apelado: Aureliano Ferreira de Lima Advogado: Dr. Justino Dutra Dantas de Almeida – OAB/RN 11.623 Apelado: Francisco Mikael Alves da Silva Advogado: Dr. Gunnaberg Larrygham de Sousa Almeida – OAB/RN 15.914 Apelado: Tallyson Fernandes Dantas Advogado: Dr. Justino Dutra Dantas de Almeida – OAB/RN 11.623 Apelado: Carlos Ramon Dantas Cavalcante Ad... (27/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 17.042,54

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 17.042,54

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 60.539,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS· OAB MA 6205· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 219.951,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

LOREN SHELLEN GALVAO GOMES· OAB MA 17673· CPF 059.***.***-84

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS· OAB MA 15183· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 219.951,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

LOREN SHELLEN GALVAO GOMES· OAB MA 17673· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 18.495,27

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO FRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 4740· CPF 009.***.***-23

Reu:

MARIA INEZ LOPES DE SOUSA SANTOS COSTA· OAB MA 13603· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 1.085.376,13

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

WERBRON GUIMARAES LIMA· OAB MA 8188· CPF 845.***.***-34

Reu:

BRUNO COSTA LOREDO· OAB MA 12929· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.085.376,13

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

Reu

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.183.924,61

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

WERBRON GUIMARAES LIMA· OAB MA 8188· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

HELUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Autor:

MARIO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 40669

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE· OAB MG 63470

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES RODRIGO SALGADO· OAB MG 123538

Reu:

CLEO MOREIRA JULIO

Reu:

PALOVA AMISSES PARREIRAS· OAB MG 55542

Reu:

VIVIANE SOUZA NICACIO CANDIDO· OAB MG 125991

Reu:

THIAGO DA MATA DUARTE· OAB MG 129256

Outros

CLEO MOREIRA JULIO· OAB MG 117341· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 REQUERENTE: HELUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REQUERIDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Ante o exposto, quitadas as custas processuais ou expedidaa a competente CNPDP, determino o arquivamento do feito, com baixa na distribuição... DE INTEIRO TEOR FL. 348/349 NOS AUTOS. Adv - PALOVA AMISSES PARREIRAS, TALES RODRIGO SALGADO, THIAGO DA MATA DUARTE, MARIO ANTONIO FERNANDES, RONALDO JUNG, ELCIO F... (23/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACPF

Reu

HELUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

CLEO MOREIRA JULIO

Reu:

THIAGO DA MATA DUARTE· OAB MG 129256

Reu:

CLEO MOREIRA JULIO

Reu:

PALOVA AMISSES PARREIRAS· OAB MG 55542

Reu:

TALES RODRIGO SALGADO· OAB MG 123538

Reu:

VIVIANE SOUZA NICACIO CANDIDO· OAB MG 125991

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WALLISON SOARES DO NASCIMENTOCPF

JEFFERSON CURSINO DE SOUSA

JEFFERSON CURSINO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Reu:

RONEIR JOSE ALVES BARBOSA· OAB MG 121717· CPF 003.***.***-84

Reu:

WASHINGTON APARECIDO SILVA· OAB MG 176083· CPF 966.***.***-15

Reu:

KISIA SANTOS LIMA· OAB MG 94296· CPF 045.***.***-28

Outros

HEITOR FARO DE CASTRO· OAB RJ 50169· CPF 716.***.***-34

MANUELLA CRISTINA NAVARRO LIPPEL· OAB SP 425356· CPF 335.***.***-94

JOAO DANIEL RASSI· OAB SP 156685· CPF 425.***.***-91

LUISA TRUCOLO PEREIRA· OAB SP 445627· CPF 437.***.***-27

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN· OAB SP 407521· CPF 440.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JEFFERSON CURSINO DE SOUSACPF

WALLISON SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

WALLISON SOARES DO NASCIMENTOCPF

JEFFERSON CURSINO DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL RASSI

Autor:

BEATRIZ MASSETTO TREVISAN

Autor:

MARIANA FERREGUTI CORREA

Autor:

KISIA SANTOS LIMA· OAB MG 94296

Autor:

JONATHAN LOPES DE ANICETO

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO

Reu:

RONEIR JOSE ALVES BARBOSA

Reu:

WASHINGTON APARECIDO SILVA

Reu:

KISIA SANTOS LIMA· OAB MG 94296

Reu:

JOAO DANIEL RASSI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Retificação de Classe Processual (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA· OAB RJ 230428· CPF 168.***.***-97

Reu:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017925-51.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Expedição de CND, Efeitos, Fiscalização] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EMBARGANTE),... (23/03/2026)

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