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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL

VALQUIRIA APARECIDA DE MORAES

Reu

MURILO GONZALEZ PERES

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES

DIEGO PALHARES SAUL

Outros

DIEGO PALHARES SAUL· OAB RJ 173232

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 074730

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 021016

Último movimento: Definitivo (05/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA APARECIDA MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO PALHARES SAUL· CPF 130.***.***-70

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· CPF 038.***.***-34

Autor:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES· CPF 358.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALQUIRIA APARECIDA MORAES (AGRAVANTE)

Reu

ANA CLAUDIA RIBEIRO FERNANDES

CELCIOMAR FERREIRA PESSANHACPF

FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE REZENDE

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MENDONCA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 74730· CPF 358.***.***-20

Autor:

DIEGO PALHARES SAUL· OAB RJ 173232

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Autor:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 021016

Autor:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 074730

Reu:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 74730· CPF 358.***.***-20

Reu:

DIEGO PALHARES SAUL· OAB RJ 173232

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 21016· CPF 038.***.***-34

Reu:

MURILO GONZALEZ PERES· OAB RJ 021016

Reu:

SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES· OAB RJ 074730

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Habeas Corpus - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - HABEAS CORPUS 0063471-48.2024.8.19.0000 Assunto: Peculato / Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0116146-87.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00701995 IMPTE: MURILO GONZALEZ PERES OAB/RJ-021016 IMPTE: SERGIO... (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

WILDE RODRIGUES CURTYCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CARMOCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CARMOCNPJ

Outros

RAISSA RAPOSO CURTY· OAB RJ 233320· CPF 159.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILDE RODRIGUES CURTY

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CARMO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 89.718,68

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO WILDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 210 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022753-22.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para que esclareça seu requerimento constante no evento 213, tendo em vista que o endereço indicado é o mesmo onde foi realizada a diligência negativa no evento 59, devendo, na oportunidade, requerer o que for cabível ao regular prosseguimento do feito. (22/06/2026)

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