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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANDERSON BATISTA BORGESCPF

Reu

SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Reu:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATALCNPJ

Reu

WANDERSON BATISTA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Autor:

IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 513· CPF 881.***.***-20

Reu:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALVARO ALBERTO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARIA DAS DORES SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 15/02/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DO CEU GOMES DE LIMA BEZERRACPF

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DO CEU GOMES DE LIMA BEZERRACPF

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 4.763,61

Autor

VERA LUCIA NEVES DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 4.763,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

VERA LUCIA NEVES DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RICARDO LIMA DE SOUZACPF

Reu

TALVANES AUGUSTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 20.736,91

Autor

FABRICIO ANDRE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.736,91

Autor

FABRICIO ANDRE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM GOMES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Reu:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819177-53.2019.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: FABRICIO ANDRE DA SILVA Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Consoante o p... (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

IONALDO LEANDRO DA SILVACPF

LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Autor:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA· CPF 029.***.***-11

Reu:

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA· OAB RN 8471· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

IONALDO LEANDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Reu:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 36.964,00

Autor

DYEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

VALESKA FREIRE DE SOUZA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

VANESKA RIBEIRO PESSOA· OAB RN 11247· CPF 061.***.***-69

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Reu:

DINNO IWATA MONTEIRO· OAB RN 6167· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante de pagamento de preparo de custas para agravo de instrumento (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

PATRICK HERNANDES NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 4.430,00

Autor

PATRICIA PENELOPE FELIX SILVA LIMACPF

Reu

JOSE DANIEL GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES DOS SANTOS· OAB RN 11740· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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