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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JALZI MARLENE DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

PALMIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE PALMIRA DA SILVA

SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE DE LUCAS· CPF 064.***.***-87

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Outros

SEBASTIAO JOSE DE LUCAS· OAB MG 41362

MAYCOL MARQUES LACERDA· OAB MG 690

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MITRE BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Reu

MITRE BARQUETTECPF

Advogados

Autor:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO· OAB MG 157048

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - MITRE BARQUETTE; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apena... (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FERREIRA DA ROCHA

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FERREIRA DA ROCHA

Reu

OI MOVEL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Autor:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA· OAB MG 132500· CPF 013.***.***-51

Reu:

HENRIQUE RACHID LIMA· OAB MG 61027

Reu:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 28609· CPF 080.***.***-34

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: TATIANA FERREIRA DA ROCHA; RÉU: OI MÓVEL S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 061027MG, Dr(a). HENRIQUE RACHID LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - HENRIQUE RACHID LIMA, MITRE BARQUETTE... (06/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/1984

Distribuição

24/10/1984

Valor

R$ 196,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES

ANTONIO MOREIRA DE LELESCPF

GERALDO MAGELA DA COSTACPF

LINCOLN MOREIRA DE ASSISCPF

MOACYR WERPEL PESSOACPF

+ 31 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS· OAB RJ 034576· CPF 051.***.***-87

Autor:

ROSANGELA LOURES DE FIGUEIREDO WERNECK· OAB MG 051053· CPF 382.***.***-49

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 028609· CPF 080.***.***-34

Autor:

JULIANA GOULART DE OLIVEIRA· CPF 013.***.***-90

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120969020254020000/TRF2 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/1984

Distribuição

24/10/1984

Valor

R$ 196,00

Autor

HUGO LUIZ DOS SANTOS

IGNACIO GOMES FERREIRA

IRANY ALVES RAYOL - ESPOLIO

JAURES VIEIRA - ESPOLIO

JOAO BATISTA CAMPRA - ESPOLIO

+ 13 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MITRE BARQUETTE· OAB MG 028609· CPF 080.***.***-34

Autor:

OMAR BARQUETTE· CPF 151.***.***-53

Autor:

FABIOLA MOURA ESPANHOL· CPF 927.***.***-68

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 664.800.000,00

Autor

ELISA AGRO SUSTENTAVEL LTDA E OUTROSCPF

ELISA AGRO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

MTR AGRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FABRICIO MITRE PRODUTOR RURALCNPJ

MARIA ELISA MARCONDES MITRE PRODUTORA RURALCNPJ

Reu

ELISA AGRO SUSTENTAVEL LTDACNPJ

ELISA AGRO SUSTENTAVEL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB GO 248704

Autor:

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA· OAB GO 448320

Outros

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

LUCIANA DOS SANTOS CHAVEIRO· OAB GO 69437

VÍTOR MOURA SILVA· OAB GO 60830

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.077,23

Autor

EDILEUZA BRILHANTE DA SILVACPF

Reu

OTICA AQUARIUM - JULIO M. OTICA LTDACPF

JULIO MITRECPF

Advogados

Reu:

LARISSA SPEZZIA SERPPA· OAB SP 530236

Reu:

LARISSA SPEZZIA SERPPA· OAB SC 53816· CPF 097.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO MITRECPF

JULIANA MITRE FELICIOCPF

Reu

DOCUSIGN BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

TIM S ACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Autor:

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI· OAB SP 130658· CPF 155.***.***-75

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL· OAB SP 146752· CPF 281.***.***-39

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Outros

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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