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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 17.024,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 17.024,33

Autor

JOSE WILIANS TEODOROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILIANS TEODOROCPF

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILIANS TEODOROCPF

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007. REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado... (20/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 46.908,48

Autor

JOSE WILIANS TEODOROCPF

JOSE VANDEVALDO SILVACPF

JOSE RIBAMAR MELO SILVEIRACPF

JOSE LUCIO FREITAS GUARATESCPF

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BRITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 48.356,96

Autor

JOSE WILIANS ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 347027· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 48.356,96

Autor

JOSE WILIANS ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 347027· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILIANS ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 347027· CPF 365.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 347027· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILIANS ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 347027· CPF 365.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 347027· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/10/2022)

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