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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 101.995,65

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

WILLIAM SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 850.***.***-34

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· CPF 382.***.***-91

Autor:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 834.***.***-34

Reu:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 000943· CPF 940.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 000943· CPF 940.***.***-49

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 850.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (26/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 101.995,65

Autor

WILLIAM SILVA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 000943· CPF 940.***.***-49

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 850.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· CPF 382.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 101.995,65

Autor

WILLIAM SILVA PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 000943· CPF 940.***.***-49

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 850.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· CPF 382.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (27/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

WILLIAM SILVA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Outros

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILLIAM SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM SILVA PEIXOTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0827308-92.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Auxílio-Acidente (Art. 86) Valor da Causa:: R$16.944,00 Requerente(s) WILLIAM SILVA PEI... (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM SILVA PEIXOTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM LOPES PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN LOPES PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN LOPES PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN LOPES PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Certidão (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM LOPES PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN LOPES PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN LOPES PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN LOPES PEIXOTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAM LOPES PEIXOTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAM LOPES PEIXOTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

LUCIMARA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2857888/MS (2025/0047881-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: WILLIAM LOPES PEIXOTO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 11/11/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (16/12/2025)

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