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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Reu

WESLEY PAIXAO JACINTOCPF

WLISSES DA CRUZ PINHEIRO DE JESUSCPF

WILLIAM MARTINS PEREIRACPF

NIXON JORGE VIEIRA MORAESCPF

NOELE CORREA ROCHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Autor:

LOURIVAL BRITO PEREIRA FILHO· OAB MA 15441

Reu:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PAIXAO JACINTOCPF

Reu

JORDANILSON MELO SODRECPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Autor:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Recebimento (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY PAIXAO JACINTOCPF

Reu

JORDANILSON MELO SODRECPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Autor:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Reu:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES DE CARVALHO· OAB MA 11714· CPF 602.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WESLEY PAIXAO JACINTO e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: ROBERTH WILLIAM BRITO - MA8407 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros Advogado do(a) REU: LEONARDO GOMES DE CARVALHO - MA11714-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação e juntada da documentação solicitada, REMETO os autos à Contadoria Judicial. São Luís, 10 de abri... (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GERUSA OLIVEIRA GALVAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GERUSA OLIVEIRA GALVAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1 (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA OLIVEIRA GALVAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Reu:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Último movimento: Confirmada (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA OLIVEIRA GALVAOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

Advogados

Autor:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Reu:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006211-59.2021.8.21.0037/RS AUTOR: GERUSA OLIVEIRA GALVAO ADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO (OAB rs050330) ADVOGADO(A): GERSON NICODEMO (OAB RS048922) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NUBIA FIGUEIREDO RIBEIROCPF

Reu

ALFEU SOUTO GARCEZCPF

Advogados

Autor:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

JANINE BOGER· OAB RS 047247· CPF 746.***.***-04

Reu:

LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA· OAB RS 052702· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 30.091,60

Autor

CREOASSIS AQUINO SOUZACNPJ

Reu

ALICIA YAQUELINE ROLDAN SAPIACPF

Outros

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

RODRIGO ORTIZ SALDANHA· OAB RS 063472· CPF 995.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 30.091,60

Autor

ALICIA YAQUELINE ROLDAN SAPIACPF

Reu

CREOASSIS AQUINO SOUZACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 139.116,96

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MATHEUS MESSINA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO RENATO CORREA PINHEIROCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53054362920248217000/TJRS (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PAULO RENATO CORREA PINHEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245863878 (Custas Finais ou Complementares) (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARCELO BATISTA OTANHACPF

Reu

CEZAR ALENCAR RODRIGUES OTANHACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Reu:

TAIS JUDITE TURCATEL· OAB RS 101455· CPF 019.***.***-71

Reu:

VIVIANE VANCINI· OAB RS 113210· CPF 006.***.***-33

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS· OAB RS 089395· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 41.564,37

Autor

WAGNER ROBERTO BATISTACNPJ

Reu

ITALO CUSTODIO PAZ DA SILVACPF

Outros

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

MATEUS PARIZOTTO· OAB RS 095502· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 41.564,37

Autor

ITALO CUSTODIO PAZ DA SILVACPF

Reu

WAGNER ROBERTO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Autor:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

MATEUS PARIZOTTO· OAB RS 095502· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EPO1CIV1 (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SANTOS REIS GALARCACPF

SABIANA DE MENEZES FIGUEIREDOCPF

RAFAEL DE MENESES FIGUEIREDOCPF

Reu

GENEU DORACI SENDRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HESNARD DE ALMEIDA TELLES· OAB RS 042341· CPF 665.***.***-00

Autor:

ANDREY LEONARDO FLORES TELLES· OAB RS 102570· CPF 017.***.***-00

Autor:

LUCAS DA COSTA TELLES· OAB RS 123967· CPF 029.***.***-60

Reu:

GERSON NICODEMO· OAB RS 048922· CPF 929.***.***-53

Reu:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256993600 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 169.910,39

Autor

LEANDRO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

GISELE PACHECO MEDEIROSCPF

Reu

ROMEU TRANSPORTES EIRELICPF

DOLVITSCH TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Autor:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SAUER· OAB RS 024259· CPF 403.***.***-91

Reu:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS PARISE· OAB RS 039789· CPF 556.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50011973620178210037/TJRS (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 169.910,39

Autor

GISELE PACHECO MEDEIROSCPF

LEANDRO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

DOLVITSCH TRANSPORTES LTDACNPJ

ROMEU TRANSPORTES EIRELICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Autor:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Reu:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS PARISE· OAB RS 039789· CPF 556.***.***-59

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 169.910,39

Autor

GISELE PACHECO MEDEIROSCPF

LEANDRO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

ROMEU TRANSPORTES EIRELICPF

DOLVITSCH TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS LARRE RODRIGUES· OAB RS 086905· CPF 383.***.***-04

Autor:

RAMÃO LARRÉ RODRIGUES· OAB RS 016082· CPF 017.***.***-34

Reu:

RICARDO ALEXANDRE SAUER· OAB RS 024259· CPF 403.***.***-91

Reu:

WILLIAM MARTINS PEREIRA GALLINO· OAB RS 050330· CPF 552.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS PARISE· OAB RS 039789· CPF 556.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60 (05/09/2025)

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