WILLIAN BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA PAULA CUNHA E SILVA DA 6 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 Autor - JOSÉ JAIME SALDANHA; WENDER SALDANHA DA FONSECA; WILDA OLIMAK SALDANHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSE WILSON DE MOURA; WILLIAN BARBOSA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em al... (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Crimes contra a Ordem TributáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 Autor - JOSÉ JAIME SALDANHA; WENDER SALDANHA DA FONSECA; WILDA OLIMAK SALDANHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSE WILSON DE MOURA; WILLIAN BARBOSA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em al... (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA XAVIER· OAB MG 121116· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 Autor - JOSÉ JAIME SALDANHA; WENDER SALDANHA DA FONSECA; WILDA OLIMAK SALDANHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - JOSE WILSON DE MOURA; WILLIAN BARBOSA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em al... (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN BARBOSA

Reu

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Reu:

ANA KARINA SILVA SANTOS· OAB PB 33322· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820653-22.2025.8.15.0001. MANDADO - 3ª Vara Criminal de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 ( ) Nº do Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crime Culposo, Crimes de Trânsito] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ORDIZO BARBOSACPF

SANDRO LOPES BARBOSACPF

WILLIAN BARBOSA

WESLEY BARBOSA

INGRID LADEIRA BARBOSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Autor:

OTON ANTONIO CARDOSO RANGEL· OAB RJ 185396· CPF 004.***.***-90

Outros

HELKY MACHADO DEFANTI· OAB RJ 184681· CPF 105.***.***-98

RENAN FERREIRA NAVEGA· OAB RJ 215423· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR· OAB SP 222164· CPF 266.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Autor:

SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES· OAB RS 75767· CPF 000.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Autor:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI· OAB RS 90684· CPF 011.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 059891· CPF 969.***.***-53

Autor:

SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES· OAB RS 075767· CPF 000.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116· CPF 361.***.***-10

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 h... (26/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116· CPF 361.***.***-10

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Reu:

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116· CPF 361.***.***-10

Reu:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Último movimento: Juntada a petição de Recurso Extraordinário (22/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO AUGUSTO PELLEGRINI

Reu

CELIA TAVARES MOTTACPF

RAFAEL ANDRE PELLEGRINICPF

VIA VITORIA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

WILLIAN BARBOSA

Advogados

Autor:

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116· CPF 361.***.***-10

Autor:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Autor:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Reu:

CAIO BENNEMANN BELO· OAB SP 310116· CPF 361.***.***-10

Reu:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Reu:

EDUARDO CRUVINEL· OAB SP 197059· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Petição (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ESTEVAM DIAS CORREA

HARISTER CORREIA MALDONADO

Advogados

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Ofício (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HARISTER CORREIA MALDONADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVAM DIAS CORREA

HARISTER CORREIA MALDONADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA TAVIAN DE MEIRA· CPF 474.***.***-65

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS MATHEUS MOLINA· OAB SP 329364· CPF 382.***.***-83

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL APARECIDO SIMOESCPF

CARLOS DANIEL JESUS DIASCPF

Advogados

Reu:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD· CPF 409.***.***-89

Reu:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Reu:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL APARECIDO SIMOESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Autor:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL JESUS DIASCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

GABRIEL APARECIDO SIMOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

Autor:

VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

Reu:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD· CPF 409.***.***-89

Reu:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Reu:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL APARECIDO SIMOES (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS DANIEL DE JESUS DIAS

GABRIEL APARECIDO SIMõES

Advogados

Autor:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Autor:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Reu:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA· OAB SP 403874· CPF 415.***.***-61

Reu:

WILIAN BARBOSA GARBIM· OAB SP 476527· CPF 467.***.***-90

Reu:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO· OAB SP 341025· CPF 373.***.***-47

Reu:

JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD· OAB SP 380301· CPF 409.***.***-89

Reu:

SILVIO ANTONIO BORTOLAN· OAB SP 358523· CPF 120.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500436-76.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Aparecido Simões - - Carlos Daniel de Jesus Dias - Proc. nº 2023/000716 Réu Gabriel: 1. Expeça-se guia de recolhimento. 2. Tendo em vista que a certidão da sentença para execução da pena de multa já foi expedida e houve manifestação do Ministério Público a respeito, após as anotações necessárias (movimentação 6... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Autor:

MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

THAINA BRENDA DOS SANTOSCPF

THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAMCPF

MARCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

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MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

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WILIAN BARBOSA GARBIM· CPF 467.***.***-90

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VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· CPF 447.***.***-18

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CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

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Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAOANE STEPHANIE DE SOUZA ESTEVAM (AGRAVANTE)

Reu

DANIELLY MAYARA DOS SANTOS GONçALVESCPF

JAMES MICHAEL BARBOSACPF

JOãO VICTOR FESTI MARTINS RIBEIROCPF

LEONARDO VITORINO DA SILVA

LUCAS SOARES ARTEIROCPF

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MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

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JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

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CARLOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 416641· CPF 062.***.***-67

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MARCOS HAMILTON BOMFIM· OAB SP 350833· CPF 267.***.***-41

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JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

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MATHEUS VARELA RIBEIRO· OAB SP 454351· CPF 434.***.***-12

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VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA· OAB SP 475918· CPF 447.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500107-76.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcio Barbosa dos Santos - - Danielly Mayara dos Santos Gonçalves - - João Victor Festi Martins Ribeiro - - Leonardo Vitorino da Silva - - James Michael Barbosa - - Thaoane Stephanie de Souza Estevam - - Lucas Soares Arteiro e outro - Proc. nº 2023/000035 Ré Thaoane: 1. Considerando que já ocorreu o trânsito em julgado... (24/02/2026)

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