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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SULLIVAN PASCHOAL SANABRIACPF

SERGIO DE OLIVEIRA ROGIANOCPF

REGINALDO CORREA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDERSON ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IGOR DA SILVA ARAUJOCPF

DOUGLAS DE OLIVEIRA LOPESCPF

CARLOS AUGUSTO TELIS DA SILVA REISCPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUISA SEARES DE LIMA· OAB MS 28931· CPF 052.***.***-42

GUILHERME FORTES MARQUES· OAB MS 28367· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GONCALVES MOLINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FORTES MARQUES· OAB MS 28367· CPF 017.***.***-33

Autor:

LUISA SEARES DE LIMA· OAB MS 28931· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Certidão (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 85.862,00

Autor

ROBERTO RAMAI DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 85.862,00

Autor

ROBERTO RAMAI DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Certidão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 85.862,00

Autor

ROBERTO RAMAI DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RAMAI DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RAMAI DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Roberto Ramai da Costa Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. RECURSO DESPROVIDO. I.... (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 268.699,30

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 268.699,30

Autor

RAMAI SUSHI LTDACNPJ

MARCELLA QUEIROZ DINIZCPF

RAFAEL MORAES DE CASTROCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE - SICREDI CELEIRO CENTRO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCELO SCHMIDT· OAB PR 81022· CPF 060.***.***-61

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE· OAB MS 26036· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Certidão (21/10/2025)

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