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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 6.920,36

Autor

WILMA MOREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Outros

ANA TEREZA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 6.920,36

Autor

WILMA MOREIRA ALVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILMA ALVES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA ALVES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

WILMA ALVES MOREIRA

Advogados

Reu:

WENDELL PEREIRA DE MELO· OAB MT 23910· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DESPACHO Vistos etc. Acolho a manifestação do Ministério Público de ID. 122637997. Ante a informação da inutilidade dos objetos apreendidos, qual restou apenas 02 (dois) simulacro de arma de fogo, 01 (uma) tesoura, pedaços de filme plástico, sendo os restante dos objetos devolvido a ré. Proceda-se à destruição do objeto indicado em Id. 56331328 - Pág. 14, com fulcro no artigo 119 do Có... (15/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

WILMA ALVES MOREIRA

Advogados

Reu:

WENDELL PEREIRA DE MELO· OAB MT 23910· CPF 015.***.***-64

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 38.401,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000164-67.2025.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000164-67.2025.8.27.2715/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: WILMA ALVES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLENE COELHO DA LUZ (OAB (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 38.401,29

Autor

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Reu

WILMA ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Reu:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 6352· CPF 004.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 (19/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

Reu

WILMA ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 6352· CPF 004.***.***-06

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Autor:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 006352

Reu:

DARLENE COELHO DA LUZ· OAB TO 6352· CPF 004.***.***-06

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000164-67.2025.8.27.2715/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000164-67.2025.8.27.2715/TO APELADO: WILMA ALVES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLENE COELHO DA LUZ (OAB TO006352) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 5ª Turma da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantin... (14/07/2026)

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