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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 2.122,09

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

WILSON ALVES CHAVESCPF

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

JOAO HORTMANN· OAB PR 6277· CPF 075.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO MONTE MOR LTDACNPJ

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

JOSE WILSON ALVES CHAVES JUNIOR

MARIA HELENA AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 009694· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição 501478/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 03/06/2025 (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO MONTE MOR LTDA (AGRAVANTE)

2. JOSE WILSON ALVES CHAVES (AGRAVANTE)

3. JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (AGRAVANTE)

4. MARIA HELENA AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 009694· CPF 968.***.***-53

Reu:

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 009694· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Protocolo de Petição (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 267.511,48

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO

Reu

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONTEIRO ANDRADE ARAUJO· OAB CE 35708· CPF 056.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 1.064,10

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ WILSON ALVES CHAVES APELADO: MUNICÍPIO DE PACAJUS ORIGEM: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PACAJUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001095-96.2006.8.06.0136 Trata-se de Apelação Cível, tendo como parte apelante José Wilson Alves Chaves e parte apelada Município de Pacajus, co... (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

JOSE WILSON ALVES CHAVES

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA· OAB CE 11677· CPF 687.***.***-06

Autor:

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 9694· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 72.929,19

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203430957 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 307.267,85

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

Outros

ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA· OAB CE 9694· CPF 968.***.***-53

FRANCISCO IRAPUAN PINHO CAMURCA· OAB CE 6476· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 2.128,20

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

Outros

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE· OAB CE 8195· CPF 377.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 1.064,10

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Reu

JOSE WILSON ALVES CHAVESCPF

Outros

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE· OAB CE 8195· CPF 377.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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