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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

7A VARA CRIMINAL DE NATAL

Outros

FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 005036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 185111/RN (2023/0277685-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA - RN005036 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ERICK WILSON PEREIRA CORRÉU: ROBINSON MESQUITA DE FARIA CORRÉU: RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA CORRÉU: WILSON ANTONIO PEREIRA CORRÉU: ALOISIA MARIA MITTERER CORRÉU: DAMIAO VITAL... (20/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 26 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 46 PROMOTORIA NATAL

+ 3 outros

Reu

WILSON ANTONIO PEREIRACPF

ERICK WILSON PEREIRACPF

ROBINSON MESQUITA DE FARIACPF

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

RAFFAEL GOMES CAMPELO· OAB RN 9093· CPF 062.***.***-92

Reu:

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS· OAB RN 9254· CPF 058.***.***-09

Reu:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

Reu:

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA· OAB RN 7210· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO VITAL DE ALMEIDACPF

ALOISIA MARIA MITTERERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

RAFFAEL GOMES CAMPELO· OAB RN 9093· CPF 062.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

7A VARA CRIMINAL DE NATAL

Outros

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: DR. FÁBIO CUNHA ALVES SENA (OAB/RN 5.036) PACIENTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR AUT.COAT.: MM JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN RELATOR: DESEMBARGADOR GLAUBER RÊGO EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PEN... (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 1.144.529,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

Reu

ERICK WILSON PEREIRACPF

ROBINSON MESQUITA DE FARIACPF

DAMIAO VITAL DE ALMEIDACPF

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTACPF

WILSON ANTONIO PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA· OAB RN 7210· CPF 044.***.***-05

Reu:

RAFFAEL GOMES CAMPELO· OAB RN 9093· CPF 062.***.***-92

Reu:

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS· OAB RN 9254· CPF 058.***.***-09

Reu:

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO· OAB RN 6250· CPF 012.***.***-54

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 18.253,31

Autor

ANTONIO WILSON PEREIRACPF

Reu

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 71439025 (20/02/2024)

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