WILSON DA SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT PALMAS DE MONTE ALTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAROLINO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CAROLINO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

DT PALMAS DE MONTE ALTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MEDEIROS BATISTACPF

ANTONIO DE SOUZA

ARGEMIRO BISPO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO ANJOS DAS NEVESCPF

CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA

+ 28 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

DIEGO LINS CARRERA· OAB BA 48421· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

DIEGO LINS CARRERA· OAB BA 48421· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MEDEIROS BATISTACPF

ANTONIO DE SOUZA

ARGEMIRO BISPO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO ANJOS DAS NEVESCPF

CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA

+ 28 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

DIEGO LINS CARRERA· OAB BA 48421· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

DIEGO LINS CARRERA· OAB BA 48421· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0524896-42.2017.8.05.0001. REQUERENTE: MOACYR GUIMARAES, JOSE DOS SANTOS MOTA, DOMINGOS SILVA JAQUEIRA, CARLOS ALBERTO ANJOS DAS NEVES, CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA, NAILTON TRINDADE, JORGE LUIS MATOS PIRES, NORBERTO PESSOA BATISTA, EDIVALDO COSTA, WELLINGTON OLIVEIRA CARDOSO, RAIMUNDO FERREIRA CRUZ SOUZA, SERGIO MUNIZ DOS SANTOS, ADEMIR MEDEIROS BATISTA, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, VALDIK ALVES DE SANTANA, ANTONIO DE SOUZA, VANILD... (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR MEDEIROS BATISTACPF

ANTONIO DE SOUZA

ARGEMIRO BISPO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO ANJOS DAS NEVESCPF

CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA

+ 28 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Autor:

DIEGO LINS CARRERA· OAB BA 48421· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

Reu:

DIEGO LINS CARRERA· OAB BA 48421· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0524896-42.2017.8.05.0001. REQUERENTE: MOACYR GUIMARAES, JOSE DOS SANTOS MOTA, DOMINGOS SILVA JAQUEIRA, CARLOS ALBERTO ANJOS DAS NEVES, CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA, NAILTON TRINDADE, JORGE LUIS MATOS PIRES, NORBERTO PESSOA BATISTA, EDIVALDO COSTA, WELLINGTON OLIVEIRA CARDOSO, RAIMUNDO FERREIRA CRUZ SOUZA, SERGIO MUNIZ DOS SANTOS, ADEMIR MEDEIROS BATISTA, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, VALDIK ALVES DE SANTANA, ANTONIO DE SOUZA, VANILD... (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BRAZ LUIZ DE FARIA

Advogados

Reu:

HELIO DE OLIVEIRA AQUINO· OAB GO 54142

Último movimento: Processo Arquivado (24/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 324.657,30

Autor

MAYCON DOMENICO GRAZIANICPF

PATRICIA BORGES GRAZIANICPF

DAYANE GRAZIANICPF

Reu

VALTEIR FABRICIO ÁVILACPF

PAULO DOS REIS CARDOSOCPF

GERALDO FRANCISCO MARCALCPF

WILSON DA SILVA SANTOS

VALDIR JOSE LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866

Reu:

JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE GRAZIANICPF

Reu

VALTEIR FABRICIO ÁVILACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866· CPF 015.***.***-74

Autor:

JOÃO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119· CPF 454.***.***-91

Reu:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866· CPF 015.***.***-74

Reu:

JOÃO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119· CPF 454.***.***-91

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 2.297,00

Reu

WILSON DA SILVA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 80.280,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 80.280,00

Autor

WILSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA SILVA SANTOS

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA SILVA SANTOS

Reu

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB PI 260· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA SANTOS MACHADO

JOEL SANTOS MACHADO

Reu

CARLOS CELSO DA SILVA SANTOSCPF

CELIA MARIA DA SILVA SANTOS

ELOÁ MARQUES PRIMA

ESPÓLIO DE CREMILDE DA SILVA SANTOS

ESPÓLIO DE MARIA SANTOS MACHADO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES· OAB RJ 63403

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES· OAB RJ 57219

Autor:

JOSÉ IEDO RODRIGUES· OAB RJ 217474· CPF 000.***.***-60

Reu:

LUZIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES· OAB RJ 63403

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES· OAB RJ 57219

Reu:

JOSÉ IEDO RODRIGUES· OAB RJ 217474· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I - Fls. 476/477: 1) Defiro a averbação dos óbitos dos herdeiros pós-mortos dos inventariados: a) MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA (falecida em 16/08/2009, viúva, deixou 3 filhos, não deixou bens ou testamento - fls. 281); b) CÉLIA DA SILVA SANTOS (falecida em 26/05/2012, viúva, deixou 1 filho, não deixou bens ou testamento - fls. 281) e, c) CARLOS DA SILVA SANTOS (falecido em 25/08/2019, viúvo, deixou 7 filhos, não deixou bens ou testamento -... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA SANTOS MACHADO

JOEL SANTOS MACHADO

Reu

CARLOS CELSO DA SILVA SANTOSCPF

CELIA MARIA DA SILVA SANTOS

ELOÁ MARQUES PRIMA

ESPÓLIO DE CREMILDE DA SILVA SANTOS

ESPÓLIO DE MARIA SANTOS MACHADO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES· OAB RJ 63403

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES· OAB RJ 57219

Autor:

JOSÉ IEDO RODRIGUES· OAB RJ 217474· CPF 000.***.***-60

Reu:

LUZIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES· OAB RJ 63403

Reu:

MARIA APARECIDA RODRIGUES· OAB RJ 57219

Reu:

JOSÉ IEDO RODRIGUES· OAB RJ 217474· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I - Fls. 476/477: 1) Defiro a averbação dos óbitos dos herdeiros pós-mortos dos inventariados: a) MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA (falecida em 16/08/2009, viúva, deixou 3 filhos, não deixou bens ou testamento - fls. 281); b) CÉLIA DA SILVA SANTOS (falecida em 26/05/2012, viúva, deixou 1 filho, não deixou bens ou testamento - fls. 281) e, c) CARLOS DA SILVA SANTOS (falecido em 25/08/2019, viúvo, deixou 7 filhos, não deixou bens ou testamento -... (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

WILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Reu:

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA SILVA SANTOS

Reu

WILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB MS 11805· CPF 272.***.***-53

Autor:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB SP 334421· CPF 272.***.***-53

Reu:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB MS 11805· CPF 272.***.***-53

Reu:

LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR· OAB MS 17605· CPF 014.***.***-44

Reu:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB SP 334421· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: WILSON DA SILVA SANTOS ABSOLVIDO: EDER PAULETO MIRANDA ADVOGADO do(a) CONDENADO: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - MS11805-A ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR - MS17605 ATO ORDINATÓRIO Faço vistas novamente destes autos à defesa do acusado Wilson da Silva Santos para que indique os dados bancários para devolução do saldo remanescente referente ao v... (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA SILVA SANTOS

Reu

WILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB MS 11805· CPF 272.***.***-53

Autor:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB SP 334421· CPF 272.***.***-53

Reu:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB MS 11805· CPF 272.***.***-53

Reu:

LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR· OAB MS 17605· CPF 014.***.***-44

Reu:

ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO· OAB SP 334421· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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