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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 145.318,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794613/RN (2024/0431907-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: DANIEL COSTA DE MELO - RN015389 AGRAVADO: WILSON DANTAS NETO ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ BEZERRA LOPES JÚNIOR - RN013293 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do re... (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WILSON DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA DE MELO· CPF 056.***.***-97

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 013293· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 19.315,02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

K I MACEDO COMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS MECNPJ

KIVIA IGLESIAS MACEDOCPF

WILSON DANTAS NETOCPF

Outros

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 145.038,99

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

K I MACEDO COMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS MECNPJ

KIVIA IGLESIAS MACEDOCPF

WILSON DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 145.318,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: WILSON DANTAS NETO ADVOGADO:ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811585-81.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26622310) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agra... (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

WILSON DANTAS NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL COSTA DE MELO· OAB RN 15389· CPF 056.***.***-97

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA MARIA DANTAS MARTINS GOMESCPF

WILSON DANTAS MARTINSCPF

Reu

WALDIR MARTINS

VALTER DANTAS MARTINSCPF

Outros

EVANDRO HENRIQUES PINTO· OAB RJ 43774· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

WILSON DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

LUAN DE SOUZA· OAB SC 55929· CPF 081.***.***-54

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

LUAN DE SOUZA· OAB SC 55929· CPF 081.***.***-54

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Provisório (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

WILSON DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Autor:

LUAN DE SOUZA· OAB SC 55929· CPF 081.***.***-54

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE RONALDO DOS REIS· OAB RJ 200073· CPF 923.***.***-15

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

Reu:

LUAN DE SOUZA· OAB SC 55929· CPF 081.***.***-54

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A APELADO: WILSON DANTAS MARTINS ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS OAB/RJ-200073 ADVOGADO: LUAN DE SOUZA OAB/SC-055929 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTA VINCULADA AO PASEP. SAQUE A MENOR. ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO DOS VALORES. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1300 DO STJ.... (05/12/2025)

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