Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVA FERRREIRA SANTANA FILHO

CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCAS

VALMIR SOUSA DOS SANTOS

EDVANDO SANTOS SANTANA

FERNANDO BENTO DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0066825-25.2011.8.05.0001. Interessado: Alfredo De Jesus Souza Guerreiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Daniel Ferreira Carneiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Interessado: Marcos Luiz Caetano Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Int... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON FREITASCPF

VALMIR SOUSA DOS SANTOSCPF

MOISES NASCIMENTO BRITO DOS SANTOSCPF

MARCOS LUIZ CAETANO DA SILVACPF

JOSE ORLANDO ALVES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 18/10/2022. (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIROCPF

NAPOLEAO BONAPARTE SOUZA NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCASCPF

VINICIUS FERREIRA TELES DE GOESCPF

CARLOS ALBERTO MACHADO DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alfredo De Jesus Souza Guerreiro Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Napoleao Bonaparte Souza Nascimento Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Autor: Carlos Alberto Barbosa Reboucas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Vinicius Ferreira Teles De Goes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autor: Carlos Alberto Machado De Jesus Adv... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIROCPF

NAPOLEAO BONAPARTE SOUZA NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCASCPF

VINICIUS FERREIRA TELES DE GOESCPF

CARLOS ALBERTO MACHADO DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIROCPF

CALIXTO SILVA DE ALMEIDA

CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCASCPF

CARLOS ALBERTO MACHADO DE JESUS

FERNANDO BENTO DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO DE JESUS SOUZA GUERREIROCPF

CALIXTO SILVA DE ALMEIDA

CARLOS ALBERTO BARBOSA REBOUCASCPF

CARLOS ALBERTO MACHADO DE JESUS

FERNANDO BENTO DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 692,46

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

WILSON FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 692,46

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

WILSON FREITAS

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANE TOLEDO SANTOS ROSSA

Reu

VINICIUS ANDRADE FREITAS

WILSON FREITAS

Advogados

Autor:

JULIANE TOLEDO DOS SANTOS ROSSA· OAB PR 29214· CPF 018.***.***-61

Reu:

JULIANE TOLEDO DOS SANTOS ROSSA· OAB PR 29214· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Definitivo (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 99.385,00

Autor

GENARIA MARIA BORGES CAMELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

FRANCISCO ANTONIO FELIPE DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OSVALDO MARTINS TAUMATURGO LEMOS· OAB CE 53334· CPF 606.***.***-05

Autor:

WILSON FREITAS SANTANA· OAB CE 53329· CPF 604.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202832363 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 16.664,56

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VANDERVAN XIMENES· OAB CE 45047· CPF 491.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Outros

WILSON FREITAS SANTANA· OAB CE 53329· CPF 604.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 182302696 (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 186.670,54

Autor

DOM DIEGO FREITAS CHAVES SANTANACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FREITAS SANTANA· OAB CE 53329· CPF 604.***.***-95

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA REGIONAL DE SOBRALCPF

Reu

FRANCISCO ESTARLETH SILVA CANDIDO

Advogados

Reu:

ANTONIO IRINEU BRANDAO FERREIRA· OAB CE 4070· CPF 089.***.***-15

Reu:

DIOGO FROTA FERREIRA· OAB CE 49232· CPF 072.***.***-81

Reu:

WILSON FREITAS SANTANA· OAB CE 53329· CPF 604.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal