WILSON PASSOS GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON PASSOSCPF

Reu

DARCY CHAVES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LONGO· OAB MS 11341· CPF 068.***.***-78

Autor:

CARICIELLI MAISA LONGO· OAB MS 13552· CPF 284.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 78364· CPF 041.***.***-32

Reu:

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 256919· CPF 301.***.***-33

Reu:

ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 470671

Reu:

GUSTAVO LOPES FERREIRA· OAB SP 391970· CPF 383.***.***-98

Reu:

OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 162.820,00

Autor

WILSON PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON PASSOS

Advogados

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WILSON VIEIRA PASSOSCPF

MARIA DIANA DAUMAS PASSOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 202419· CPF 005.***.***-61

Autor:

KEROLAINY BARCELLOS GOMES· OAB RJ 211700· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2016

Distribuição

11/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Reu

WILSON VIEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Conclusão (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DIANA DAUMAS PASSOSCPF

WILSON VIEIRA PASSOSCPF

Reu

EDSON MÁRCIO FERRAS DA MOTTACPF

MARCO ANTONIO BEZERRA RAFAELCPF

SIMLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

JOSÉ RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 419.607,04

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON VIEIRA PASSOS

MARIA DIANA DAUMAS PASSOS

Reu

MARILENA DE ARAUJO SARDINHA MOTTA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENA DE ARAÚJO SARDINHA MOTTACPF

Reu

MARIA DIANA DAUMAS PASSOSCPF

WILSON VIEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes noticiam a celebração de acordo e requerem a sua homologação para que produza os efeitos legais dele decorrentes. Em face do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 238/240, e JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Despesas processuais na forma da sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e... (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

FiançaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENA DE ARAÚJO SARDINHA MOTTACPF

Reu

MARIA DIANA DAUMAS PASSOSCPF

WILSON VIEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes noticiam a celebração de acordo e requerem a sua homologação para que produza os efeitos legais dele decorrentes. Em face do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 238/240, e JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Despesas processuais na forma da sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e... (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 419.607,04

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON VIEIRA PASSOS

MARIA DIANA DAUMAS PASSOS

Reu

EDSON MARCIO FERRAS DA MOTTA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MÁRCIO FERRAS DA MOTTACPF

Reu

MARIA DIANA DAUMAS PASSOSCPF

WILSON VIEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes noticiam a celebração de acordo e requerem a sua homologação para que produza os efeitos legais dele decorrentes. Em face do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 378/380, e JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Despesas processuais na forma da sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e... (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MÁRCIO FERRAS DA MOTTACPF

Reu

MARIA DIANA DAUMAS PASSOSCPF

WILSON VIEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Reu:

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes noticiam a celebração de acordo e requerem a sua homologação para que produza os efeitos legais dele decorrentes. Em face do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 378/380, e JULGO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Despesas processuais na forma da sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e... (05/08/2025)

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