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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844723/RJ (2025/0027015-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA GERMANO AGRAVANTE: IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANO AGRAVANTE: KATIA REGINA GERMANO ADVOGADO: PATRICIA MERCES DOS SANTOS - RJ180197 AGRAVADO: WILSON PERÁCIO REPRESENTADO POR: ALEXANDRE VILLELA PERACIO ADVOGADOS: MOACIR JOSÉ MALHEIROS - RJ018392 BIANCA DE BARROS FERREIRA - RJ089746 AGRAVADO: LEA VILLELA TERACIO REPRESENTADO POR: ALEXANDRE VILLELA PERACIO... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA GERMANOCPF

IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANOCPF

KATIA REGINA GERMANOCPF

Reu

WILSON PERACIOCPF

LEA VILLELA TERACIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MERCES DOS SANTOS· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 40803/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LEA VILLELA PERACIO REP/P/S/INV ALEXANDRE VILLELA PERACIO

ESPOLIO DE WILSON PERACIO REP/P/S/INV ALEXANDRE VILLELA PERACIO

Reu

MARCELO DA SILVA GERMANO

KATIA REGINA GERMANO

IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANO

Último movimento: Remessa (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 47.184.541,23

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEA VILLELA PERACIO

PERACIO EXPORTADORA CAFE S ACNPJ

PERACIO AGRO-PECUARIA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

WILSON PERACIOCPF

TRANSPORTE DUTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS· CPF 032.***.***-37

Outros

PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO· OAB MG 90617· CPF 036.***.***-01

FABIANA KROGER MAGALHAES· OAB MG 67370· CPF 688.***.***-87

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA· OAB SP 443936

LETICIA D ERCOLI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 36736

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para Despacho (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 47.184.541,23

Reu

PERACIO EXPORTADORA CAFE S ACNPJ

PERACIO AGRO-PECUARIA E INDUSTRIAL LTDACNPJ

LEA VILLELA PERACIO

WILSON PERACIOCPF

TRANSPORTE DUTRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DA SILVA GERMANOCPF

KATIA REGINA GERMANOCPF

IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANOCPF

ALEXANDRE VILLELA PERACIO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Reu

WILSON PERACIO E OUTROCPF

LEA VILLELA TERACIOCPF

ESPOLIO DE WILSON PERACIO

Outros

MOACIR JOSÉ MALHEIROS· OAB RJ 18392· CPF 105.***.***-82

BIANCA DA SILVA DE BARROS· OAB RJ 89746· CPF 024.***.***-00

GUILHERME AUGUSTO FRANCA FERREIRA· OAB RJ 175731· CPF 108.***.***-37

PATRICIA MERCES DOS SANTOS· OAB RJ 180197

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravantes: Marcelo da Silva Germano e outro Agravados: Espólios de Wilson Peracio e outra DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, e, a... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA GERMANOCPF

IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANOCPF

KATIA REGINA GERMANOCPF

Reu

WILSON PERACIO E OUTROCPF

LEA VILLELA TERACIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MERCES DOS SANTOS· OAB RJ 180197· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 40803/2026 - EDcl (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LEA VILLELA PERACIO REP/P/S/INV ALEXANDRE VILLELA PERACIO

ESPOLIO DE WILSON PERACIO REP/P/S/INV ALEXANDRE VILLELA PERACIO

Reu

MARCELO DA SILVA GERMANO

KATIA REGINA GERMANO

IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANO

Último movimento: Remessa (12/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/1989

Distribuição

09/08/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A

Reu

ALEXANDRE VILLELA PERACIOCPF

WILSON PERACIO E OUTROCPF

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

BIANCA DA SILVA DE BARROS· OAB RJ 89746· CPF 024.***.***-00

Reu:

MOACIR JOSÉ MALHEIROS· OAB RJ 18392· CPF 105.***.***-82

Reu:

DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO· OAB RJ 35695· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Documento (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

JANIO PEREIRA FERNANDESCPF

MARIA LUIZA DE SOUSA MOTACPF

MARCIA MARIA ALMEIDA E SILVACPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRA FILHOCPF

ROSANGELA VIEGAS SANTANACPF

+ 213 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

THIAGO ITALO SILVA SANTOS· CPF 076.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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