Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1116 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 506.800,00

Autor

GISELE GOMES SOARESCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

ROSEANE COELHO MACEDO

WILSON RIBEIRO LOPES NETO

Advogados

Autor:

NILZA MARIA PAES DA CRUZ· OAB PA 4896· CPF 081.***.***-44

Autor:

GABRIEL SOARES DE ALMEIDA NETO· OAB PA 24811· CPF 025.***.***-24

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Reu:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN· OAB PA 18938· CPF 004.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/07/2025 23:59. (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 134.805,00

Autor

FLAVIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 026952

JORDANA MENEZES PARENTE· OAB PB 023848

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 015660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 134.805,00

Autor

FLAVIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENNA KALLYNE COUTINHO DA SILVACPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Autor:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 018379· CPF 085.***.***-54

Reu:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 018379· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lorenna Kallyne Coutinho da Silva Advogada: Rayana Leitão Ribeiro de Moraes (OAB/PB nº. 18.379) Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0848681-53.2021.8.15.2001 Trata-se de recurso especial interposto por Lorenna Kallyne Coutinho da Silva (Id. 23255982), com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Carta Mag... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CARLOS ALVES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Autor:

ÉLIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Autor:

JORDANA MENEZES PARENTE· OAB PB 23848· CPF 097.***.***-90

Autor:

ÉLIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 029705· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Reu:

ÉLIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Reu:

JORDANA MENEZES PARENTE· OAB PB 23848· CPF 097.***.***-90

Reu:

ÉLIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 029705· CPF 110.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

JAILSON ALVES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

JULIANA MARIA DIAS DE MORAIS· OAB PB 23246· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDNALDO MATIAS PEREIRACPF

Reu

EDNA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

THAISE SOUZA SILVACPF

Reu

LUCINALDO LIMA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 22.324,00

Autor

LORENZO DUARTE CARNEIRO BRAGACPF

ALINE CHAVES DUARTECPF

BRUNO FIALHO CARNEIRO BRAGACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARGARIDA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

3R ENGENHARIA LTDACNPJ

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

BARBARA CAMPOS PORTO· OAB PB 19600· CPF 055.***.***-09

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.526,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

S E SOARES CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.526,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

S E SOARES CONFECCOES LTDA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

Reu:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal