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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/1995

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 104.875,50

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RUI ASSIS SILVEIRACPF

Outros

LUCELMA SANTOS ROCHA· OAB GO 30394

JUVERCINO FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB GO 43831

Último movimento: Intimação Não Efetivada (22/05/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER LISBOA GALIMBERTICPF

WILSON PERES

CLENI DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

FERNANDO ANDRADE ALVES· CPF 963.***.***-15

Autor:

LUIS CESAR GONCALVES BALAGUEZ· CPF 442.***.***-15

Autor:

FABIANE RIOS· CPF 586.***.***-72

Autor:

LEONARDO CHIM LOPES· CPF 755.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/01/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER LISBOA GALIMBERTICPF

WILSON PERES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CR1 (11/11/2024)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 28.090,76

Autor

CRITICAL CARE DAILY ASSESSORIA EM GESTAO A SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO MORAES DIAZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANDRESSA MARTINS TOGNERI· OAB ES 22166· CPF 129.***.***-27

Autor:

JOHANNES GOMES NASCIMENTO· CPF 045.***.***-20

Autor:

SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA· CPF 074.***.***-10

Autor:

RAMILLA MARIA VALERIANO SOUZA DOS SANTOS· CPF 141.***.***-69

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAES· OAB MA 18230· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

24/12/2008

Valor

R$ 7.769,98

Autor

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Autor:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (14/03/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

24/12/2008

Valor

R$ 7.769,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO PERES

Reu:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (25/06/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

05/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Reu

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Reu:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/12/2008

Distribuição

28/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Reu

ELAINE KHRISTINA MARTINEZ GAVIOLI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Autor:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Reu:

ALVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA· OAB SP 185588· CPF 120.***.***-19

Reu:

ROGERIO PERES· OAB SP 263150· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/04/2025)

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