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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 277.442,53

Autor

FRANCISJANIA ALVES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Autor:

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2007

Distribuição

03/12/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA ZENEIDE MARQUES ADVOGADOS: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO, ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAÚJO AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, HOSPITAL WILSON ROSADO, CARDIODIAGNÓSTICO LTDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: WALKER ALEXANDRE FURTADO DE ARAÚJO, ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO E OUTRO (1) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE D... (31/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZENEIDE MARQUESCPF

Reu

CARDIODIAGNOSTICO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA ZENEIDE MARQUES

MARIA ZENEIDE MARQUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CARDIODIAGNOSTICO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

HOSPITAL WILSON ROSADO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB RN 7055· CPF 008.***.***-44

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

WALKER ALEXANDRE FURTADO DE ARAÚJO· OAB RN 6760· CPF 028.***.***-66

Reu:

ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO· OAB CE 13400· CPF 713.***.***-34

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.001.371,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Alexandre Pereira da Silva Advogado: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO Apelado: CARDIODIAGNOSTICO LTDA Advogada: William Almeida Apelado: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado: PAULO EDUARDO PRADO Apelado: MANOEL FERREIRA SOBRINHO Advogado: JEFFERSON FREIRE DE LIMA Apelado: ÉLIO JALES DE ALMEIDA Advogado: Enok de Almeida Jales Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DESPACHO Considerando o teor do art. 370 do CPC/2015, chamo o feito... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.001.371,80

Autor

ANTONIO GLEIDSON FERNANDES FREITASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

CARDIODIAGNOSTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 1.001.371,80

Autor

ANTONIO GLEIDSON FERNANDES FREITASCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

MANOEL FERREIRA SOBRINHO

ELIO JALES DE ALMEIDA

HOSPITAL WILSON ROSADO

Advogados

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RN 974· CPF 293.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

HELOISA BASILICA JALLES· OAB RN 16687· CPF 017.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2004

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DER/PI-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

Reu

SELENE NAPOLEAO DO REGO MOURACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO ROSADO DE OLIVEIRA· OAB PI 2077· CPF 077.***.***-49

Reu:

NELSON ROSADO JUNIOR· OAB PI 101· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 03/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA CO... (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

DISTRIBUIDORA YORK LTDACNPJ

CLEBSON MENDES SOUSACPF

DOMINGOS DE MACEDO CALACA

ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA

Reu

DOMINGOS DE MACEDO CALACA

ROSANGELA MARIA VIEIRA CALACA

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

DISTRIBUIDORA YORK LTDACNPJ

CLEBSON MENDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Autor:

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA· OAB PI 10451· CPF 010.***.***-40

Autor:

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO· OAB PI 15236· CPF 043.***.***-27

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Reu:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392· CPF 062.***.***-02

Reu:

LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO· OAB PI 15236· CPF 043.***.***-27

Reu:

ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA· OAB PI 10451· CPF 010.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2008

Distribuição

01/02/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE JAILSON PIOCPF

Advogados

Autor:

MIRELA MENDES MOURA GUERRA· OAB PI 3401· CPF 510.***.***-34

Reu:

NELSON ROSADO JUNIOR· OAB PI 101· CPF 274.***.***-53

Reu:

VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA· OAB PI 16028· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MORAIS & PORTELA LTDA - ME

TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SERGIO REIS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB PI 10192

Reu:

NELSON ROSADO JUNIOR· OAB PI 101· CPF 274.***.***-53

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR· OAB PI 2462· CPF 412.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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