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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 1.136,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

WILSON SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0193193-21.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Wilson Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0193193-21.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte... (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NATANAEL DOS SANTOS ROQUECPF

Reu

AUTOR EM APURACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO· OAB DF 42576· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDONIOS ANDONIOS ZAVOUDAKISCPF

PAULO BARBOSA RODRIGUESCPF

WALDYR DOS SANTOS

PEDRO DA CRUZ BELO

NILSON LUIS CORDEIROCPF

+ 65 outros

Reu

VALE S.A.

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO· OAB ES 9200· CPF 030.***.***-48

Reu:

ELIS REGINA BORSOI· OAB ES 7775· CPF 850.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

THAIS GABRIELA ANDRADE SANTOSCPF

WILSON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S/A

Reu

WILSON SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicação (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VANIA SILVEIRA SANTOS NAVARRO

DJALME NAVARROCPF

Reu

WILSON SANTOS

PEDRO HENRIQUE SALOME RODRIGUES

ADELIO RODRIGO DE SOUZA

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

JUNEIA FERREIRA MARVILA

+ 1 outros

Outros

SILVANIA MARCIA TIBURCIO MERI· OAB MG 67846

JUNIA ANDRELE SILVEIRA NAVARRO EVANGELISTA· OAB MG 69312· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

MIGUEL LUCENA BORGESCPF

DOMINGOS ANTONIO DE MELOCPF

LINDONJONSON LOPES DE SOUZACPF

DAVID JERRY RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HELIODORO GOMES BUENO NETOCPF

Advogados

Reu:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DRUMOND

ANGELA DOS ANJOS DRUMOND

FRANKLIN DE MORAES NETO

OSWALDO CAMPANELLI FILHOCPF

REINALDO FERNANDES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ROBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY· OAB RJ 52256· CPF 741.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEMIR TESTACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL SANTA INESCNPJ

MARLI DOS SANTOS

GLAUCIA MARY ZAGUINI KROBELCPF

EURICO KROBELCPF

WILSON SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO GERALDO ROSA· OAB SC 061673· CPF 078.***.***-36

Autor:

FLAVIO ANITO DE SOUZA· OAB SC 027775· CPF 028.***.***-79

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237 (01/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE TRINDADE ROCHA

Reu

WILSON SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE TRINDADE ROCHA· OAB SE 6351· CPF 029.***.***-17

Autor:

WILLIAM TIMÓTEO SANTOS· OAB SE 1198· CPF 812.***.***-53

Reu:

FELIPE TRINDADE ROCHA· OAB SE 6351· CPF 029.***.***-17

Reu:

WILLIAM TIMÓTEO SANTOS· OAB SE 1198· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GRACINEIA DOS SANTOS

Reu

WILSON SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Autor:

VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO· OAB SE 1913

Reu:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Reu:

VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO· OAB SE 1913

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INVENTÁRIO PROC.: 202114901214 NÚMERO ÚNICO: 0006399-85.2021.8.25.0083 INVENTARIANTE: MARIA GRACINEIA DOS SANTOS ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE INVENTARIADO: WILSON SANTOS HERDEIRO: VANDSON BONFIM SANTOS HERDEIRO: WINDSON BONFIM SANTOS ADV.: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO - OAB: 1913-SE HERDEIRO: SUELI BOMFIM SANTOS HERDEIRO: SANDRA BOMFIM SANTOS HERDEIRO: ANA CECILIA SANTOS E SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INT... (11/03/2026)

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