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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2009

Distribuição

28/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JESUS DE SOUZA GOES

JESUS DE SOUSA GOESCPF

Advogados

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Reu:

NODZU JANSEN DE MELLO RAMOS· OAB MA 6464· CPF 719.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Manoelito Dos Santos Terceiro Interessado: Ivonildo Lima Conceição Terceiro Interessado: Marcos Diogenes Lopes Maia - Delegacia De Polícia De Nazaré-bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Manoelito Dos Santos Terceiro Interessado: 3ª Cipm De Nazaré/ba - 14º Bpm De Santo Antônio De Jesus/ba Reu: Jesus De Sousa Goes Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Advogado: Nodzu Jansen De... (28/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNEIR AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

WILSON SOUZA

Advogados

Autor:

ISABELA FELIX SOUZA· OAB ES 27078· CPF 137.***.***-92

Autor:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Autor:

RENNZO COMETTI TIRONI· OAB ES 17499· CPF 115.***.***-86

Reu:

ISABELA FELIX SOUZA· OAB ES 27078· CPF 137.***.***-92

Reu:

LEE STEPHAN DE ALMEIDA· OAB ES 11659· CPF 072.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALNEIR AMORIM DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LEE STEPHAN DE ALMEIDA - ES11659 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: WILSON SOUZA Advogado do(a) REQUERIDO: ISABELA FELIX SOUZA - ES27078 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO Tendo em vista o comprovado conflito de datas entre a audiência designada nos presente... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA

Reu

LUCAS FELIX SOUZA

WILSON SOUZA

Advogados

Autor:

KAROLINE SERAFIM MONTEMOR· OAB ES 27869· CPF 145.***.***-64

Autor:

GRACIELLE WALKEES SIMON· OAB ES 16674· CPF 116.***.***-01

Reu:

KAROLINE SERAFIM MONTEMOR· OAB ES 27869· CPF 145.***.***-64

Reu:

GRACIELLE WALKEES SIMON· OAB ES 16674· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDAAdvogados do(a) REQUERENTE: GRACIELLE WALKEES SIMON - ES16674, KAROLINE SERAFIM MONTEMOR - ES27869 REQUERIDO: WILSON SOUZA, LUCAS FELIX SOUZA S E N T E N Ç A Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 27.910,00

Autor

JACI LIMA DE SOUZA SILVACPF

LORISVAL BARROS DA SILVACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

JOSEFA AURORA DA CONCEICAO DE SOUZACPF

JOSE BARROS DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

AURORA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

FRANCISCO BARROS DA SILVACPF

RUBENSCPF

RAQUELCPF

Advogados

Autor:

NÉRIO ANDRADE DE BRIDA· OAB MS 10603· CPF 974.***.***-72

Autor:

RICARDO FERREIRA MARTINS· OAB MS 17152· CPF 897.***.***-00

Autor:

FABÍOLA MÓDENA CARLOS· OAB MS 11066· CPF 926.***.***-53

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JACI LIMA DE SOUZA SILVACPF

Reu

AURORA MARIA DA CONCEIçãO SILVA

Advogados

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Autor:

RICARDO FERREIRA MARTINS· OAB MS 17152· CPF 897.***.***-00

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Autor:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Autor:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Reu:

RICARDO FERREIRA MARTINS· OAB MS 17152· CPF 897.***.***-00

Reu:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Reu:

JAIR HENRIQUE KLEY DUTRA· OAB MS 20604· CPF 028.***.***-44

Reu:

RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO· OAB MS 18579· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDO CARLOS CARVALHO

GENIVALDO CORSINO BISPO

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENIVALDO CORSINO BISPO

APARECIDO CARLOS CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 2.256,63

Reu

WILSON SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 85.159,76

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DA COSTACPF

GRAZIELA ARAUJO DE CARVALHOCPF

Reu

IMOBILIARIA RAMOS DE FREITAS SOC CIVIL DE IMOVEIS LTDACNPJ

ESPOLIO DE JOAQUIM LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELO ANGELO MESQUITA DE SÁ· OAB SP 394114· CPF 276.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 2.428.154,73

Autor

ALEXANDRE SOUZA MOREIRACPF

Reu

Z EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELICNPJ

WILSON SOUZA FONTOURACPF

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ZOCCANTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA MOREIRA· OAB SP 350662· CPF 188.***.***-45

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 2.604,01

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Wilson Souza Fontoura Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1418352-45.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gráfica e Editora Brasília Ltda. Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogada: Ana Cristhina Balaniuc (OAB: 5243/MS) Agravado: Wilson Souza Fontoura Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira ( Agravo em Recurso Especial nº 0823446-59.2018.8.12.0001/50002 Comarca de C... (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDACNPJ

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ANA CRISTHINA BALANIUC

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Reu:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

OSCAR LUIS OLIVEIRA· OAB MS 5588

Reu:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retorno do Superior Tribunal de Justiça (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDACNPJ

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDACNPJ

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ANA CRISTHINA BALANIUC

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Reu:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

OSCAR LUIS OLIVEIRA· OAB MS 5588

Reu:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

WILSON SOUZA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ANA CRISTHINA BALANIUC

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Reu:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

OSCAR LUIS OLIVEIRA· OAB MS 5588

Reu:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDACNPJ

Reu

WILSON SOUZA FONTOURACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Autor:

ANA CRISTHINA BALANIUC

Reu:

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA· OAB MS 5159· CPF 407.***.***-20

Reu:

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI· OAB MS 6812· CPF 609.***.***-78

Reu:

OSCAR LUIS OLIVEIRA· OAB MS 5588

Reu:

ALFREDO CANDIDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 1782· CPF 075.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Último movimento: Incidente em Processamento (04/03/2026)

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