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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PATRICIA DA SILVA LOESER NERESCPF

Reu

ODILON FERNANDES HENRIQUES

; ROMILDA XAVIER VELASCO

ADERSON XAVIER

ILKA HENRIQUES OLIMECHA

ELIANE HENRIQUES PASSOS RIBEIRO

+ 8 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROSANGELA CRISTINA DA SILVA· OAB RJ 173723· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO SERGIO SANTANA BENTOCPF

LENIR COUTO BENTOCPF

Reu

ANDERSON XAVIER

WANDA HENRIQUES XAVIER

ILKA HENRIQUES OLIMECHA

MANOELITO OLIMECHA FILHO

ELIANE HENRIQUES PASSOS RIBEIRO

+ 15 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS· OAB RJ 101526· CPF 077.***.***-29

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA FARIAS DE CASTRO CRUZCPF

JOAO BATISTA VILAS BOAS CRUZCPF

Reu

MANOEL PAIVA DA SILVA

RICARDO FARIAS

ESPOLIO DE ADERSON XAVIER

WANDA HENRIQUES XAVIER

ILKA HENRIQUES OLIMECHA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

INESSA CASIMIRO SIGNORETTI RIGÓ· OAB RJ 177750· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS VENERANDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA· OAB SP 485446· CPF 457.***.***-12

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 472597· CPF 461.***.***-45

Reu:

MARIA CAROLINA FONTANA· CPF 062.***.***-60

Reu:

ELIANA YUKIE BANDO· CPF 373.***.***-24

Outros

MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM· OAB SP 099725

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VENERANDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM· CPF 085.***.***-07

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 472597· CPF 461.***.***-45

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA· OAB SP 485446· CPF 457.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VENERANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 472597· CPF 461.***.***-45

Autor:

MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM· CPF 085.***.***-07

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA· OAB SP 485446· CPF 457.***.***-12

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS VENERANDO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

LUCAS VENERANDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 472597· CPF 461.***.***-45

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA· OAB SP 485446· CPF 457.***.***-12

Autor:

MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM· OAB SP 99725

Autor:

MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM· OAB SP 099725

Reu:

MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 472597· CPF 461.***.***-45

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA· OAB SP 485446· CPF 457.***.***-12

Reu:

MARIA CAROLINA FONTANA· OAB PR 99725· CPF 062.***.***-60

Reu:

MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM· OAB SP 99725

Reu:

MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM· OAB SP 099725

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502991-86.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS VENERANDO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Trata-se de execução de pena de multa imposta ao sentenciado nos autos em epígrafe. O Ministério Público pugnou pela extinção da pena pecuniária, ao fundamento de ausência de interesse processual para o prosseguimento da cobrança, tendo em vista que o montante executado é... (15/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON MENDES

Reu

JULIANA DE BIAGI

Advogados

Autor:

YARA PEREIRA FERREIRA· OAB PR 82302

Autor:

FLÁVIA SAMARA MUNHOZ ALVES MACIEL· OAB PR 84722· CPF 085.***.***-10

Reu:

YARA PEREIRA FERREIRA· OAB PR 82302

Reu:

FLÁVIA SAMARA MUNHOZ ALVES MACIEL· OAB PR 84722· CPF 085.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON MENDES

Reu

FINA BI ACESSORIOS EIRELI

JULIANA DE BIAGI

Advogados

Autor:

FLÁVIA SAMARA MUNHOZ ALVES MACIEL· OAB PR 84722· CPF 085.***.***-10

Autor:

YARA PEREIRA FERREIRA· OAB PR 82302

Reu:

FLÁVIA SAMARA MUNHOZ ALVES MACIEL· OAB PR 84722· CPF 085.***.***-10

Reu:

YARA PEREIRA FERREIRA· OAB PR 82302

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 220) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 6.714,50

Autor

ANTONIO CARLOS PRESTES PEREIRACPF

Reu

DIDATUS PAMPULHA TREINAMENTO LTDACNPJ

WILSON MENDESCPF

JEANETE VIEIRA MENDESCPF

XWJ ENSINO E QUALIFICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RICARDO FERREIRA· OAB PR 57096· CPF 027.***.***-74

Autor:

SABRINA WEISE· OAB PR 80099· CPF 066.***.***-45

Outros

LUCIANO DE PELLEGRIN BARZOTTO· OAB RS 66181· CPF 936.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS PRESTES PEREIRACPF

Reu

DIDATUS PAMPULHA TREINAMENTO LTDA

JEANETE VIEIRA MENDESCPF

WILSON MENDES

XWJ ENSINO E QUALIFICAçãO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

WAGNER RICARDO FERREIRA· OAB PR 57096· CPF 027.***.***-74

Autor:

SABRINA WEISE· OAB PR 80099· CPF 066.***.***-45

Autor:

EDUARDO MACEDO MERCER· OAB PR 52506· CPF 804.***.***-00

Autor:

GABRIELA RIBEIRO FRANCO· OAB PR 108229

Autor:

NAYARA LUIZA BITTENCOURT SILVA· OAB PR 111292

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER RICARDO FERREIRA· OAB PR 57096· CPF 027.***.***-74

Reu:

SABRINA WEISE· OAB PR 80099· CPF 066.***.***-45

Reu:

EDUARDO MACEDO MERCER· OAB PR 52506· CPF 804.***.***-00

Reu:

GABRIELA RIBEIRO FRANCO· OAB PR 108229

Reu:

NAYARA LUIZA BITTENCOURT SILVA· OAB PR 111292

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0028966-95.2017.8.16.0182. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028966-95.2017.8.16.0182 Cl... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN WILLIAN COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

FABIANA LEITE DOS SANTOS· OAB SP 222210· CPF 294.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN WILLIAN COSTA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/11/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO CEZARCPF

PAULO RICARDO MOREIRA GENEROSOCPF

Advogados

Reu:

ELENIR BITENCOURT COSTA· OAB SP 450383· CPF 226.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Ofício (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO MOREIRA GENEROSOCPF

RENATO CEZARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ELENIR BITENCOURT COSTA· OAB SP 450383· CPF 226.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CEZARCPF

PAULO RICARDO MOREIRA GENEROSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELENIR BITENCOURT COSTA· OAB SP 450383· CPF 226.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ELTHON SIECOLA KERSUL· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRICIO THIAGO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO· OAB SP 393781· CPF 154.***.***-39

Outros

TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO· OAB SP 425485· CPF 321.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 1503231-75.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503231-75.2023.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Fabricio Thiago da Silva; Advoga... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO THIAGO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LISETE MARIA VERONESE TOLEDO· OAB SP 393781· CPF 154.***.***-39

Autor:

TAINÁ ALINE BETTI GUERREIRO· OAB SP 425485· CPF 321.***.***-27

Último movimento: Inclusão em Pauta (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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