WILTON DE FREITAS BRASIL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Autor:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Reu:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO WILTON BRASIL ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JÚNIOR RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 08015... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

MARCO CESAR DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 18042· CPF 089.***.***-73

Autor:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Reu:

JANSEN DA SILVA LEITE· OAB RN 7106· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA EMBARGADO: FRANCISCO WILTON BRASIL ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JÚNIOR RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 08015... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 31.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J. E. P. DE MELO ( representado por JOSÉ EDIMAR PINHEIRO DE MELO e MARIA DAS GRAÇAS BESSA FERNANDES MELO) Advogado(s): GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, KAYO MELO DE SOUSA, GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES, ERIKA ROCHA FERNANDES APELADO: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A (representada por FRANCISCO WILTON BRASIL) Advogado(s): EDUARDO GURGEL CUNHA, PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BESSA FERNANDES MELOCPF

JOSE EDIMAR PINHEIRO DE MELOCPF

J E P DE MELOCNPJ

Reu

FRANCISCO WILTON BRASILCPF

AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 3800· CPF 022.***.***-09

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 7.649,55

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

WILTON BRASIL NETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB BA 22111

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento(AR) (24/03/2026)

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