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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 14.013,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

UIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 84.070,76

Autor

ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

UIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS· OAB DF 46986· CPF 012.***.***-42

Reu:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WIN CONSTRUTORA EIRELI

Reu

ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Autor:

EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS· OAB DF 46986· CPF 012.***.***-42

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Reu:

EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS· OAB DF 46986· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WIN CONSTRUTORA EIRELI

Reu

ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Autor:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Autor:

EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS· OAB DF 46986· CPF 012.***.***-42

Reu:

ROBERTO DA GAMA CIDADE· OAB DF 26005· CPF 727.***.***-87

Reu:

BRUNO FELIPE CORTES SANTOS· OAB DF 57687· CPF 051.***.***-38

Reu:

EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS· OAB DF 46986· CPF 012.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0741737-35.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: WIN CONSTRUTORA EIRELI, EDUARDO RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS, BRUNO FELIPE CORTES SANTOS EXECUTADO: ARTHUR CESAR DA COSTA RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica a parte EXECUTADA intimada acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos. BRASÍLIA, DF, 5 de sete... (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Reu

WIN CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO MODENA RESIDENCECNPJ

Advogados

Reu:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Reu:

LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE· OAB PA 14630· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (11/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA CAMILA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

FABIOLA DE SOUSA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA DE SOUSA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· OAB PI 18794· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FABIOLA DE SOUSA TEIXEIRA DA SILVAREU: KING CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804655-69.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte exequente para que indique n... (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 129.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 129.000,00

Autor

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS GARCEZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PEREIRA FONTENELE· OAB PI 20614· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Autor:

BRUNO PEREIRA FONTENELE· OAB PI 20614· CPF 051.***.***-60

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Reu:

BRUNO PEREIRA FONTENELE· OAB PI 20614· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KING CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Autor:

BRUNO PEREIRA FONTENELE· OAB PI 20614· CPF 051.***.***-60

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Reu:

BRUNO PEREIRA FONTENELE· OAB PI 20614· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS VINICIUS GARCEZ DA SILVA REU: KING CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerido para, em 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, bem como na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexo. PARNAÍBA, 10 de novembro de 2025. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida D... (12/12/2025)

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