Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827107/SP (2024/0479977-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS - SP274343 RENATO PINHEIRO FERREIRA - SP352430 AGRAVADO: WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI - SP300081 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB DF 0000000· CPF 336.***.***-40

Autor:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF 0000000· CPF 396.***.***-94

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF · CPF 396.***.***-94

Autor:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Autor:

MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB DF · CPF 336.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB DF · CPF 396.***.***-94

Reu:

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Reu:

MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB DF · CPF 336.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 2.803.173,76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 2.803.173,76

Autor

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Autor:

ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN· CPF 016.***.***-00

Reu:

MURILO GALEOTE· OAB SP 257954· CPF 315.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

VITALE, BICALHO E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Autor:

ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 188987· CPF 016.***.***-00

Autor:

MURILO GALEOTE· OAB SP 257954· CPF 315.***.***-01

Autor:

LARISSA RAQUEL DI STEFANO· OAB SP 305598· CPF 350.***.***-12

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Reu:

ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 188987· CPF 016.***.***-00

Reu:

MURILO GALEOTE· OAB SP 257954· CPF 315.***.***-01

Reu:

LARISSA RAQUEL DI STEFANO· OAB SP 305598· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1514928-73.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Windsor Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o processo foi extinto, tendo havido apelação. O E. Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso para afastar a limitação dos honorários imposta na sentença. A exequente entrou com Recurso Especial e Recurso Extraordinário, sendo que o primeiro não... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 32.543,00

Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

Reu

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 32.543,00

Autor

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 1.725.751,68

Autor

VALDIR JORGE MOMPEANCPF

EDIMEIA FONSECA MOMPEANCPF

Reu

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANDRE DONATO· OAB SP 117565· CPF 075.***.***-67

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 5.712.419,97

Autor

CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

SW15 CONDE DE ITU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

QUALITY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

+ 20 outros

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 5.712.419,97

Autor

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TRONADOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORONTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal