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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 43.666,25

Autor

ANA MARIA RUAMA DE SOUZACPF

Reu

EZEQUIEL ZANARDICPF

WLADINEI ZANARDICPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Outros

ILSE VILELA ZANARDI BARBOZA· OAB SP 412821· CPF 018.***.***-33

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

JOAO BATISTA DE FREITAS· OAB PE 12112· CPF 002.***.***-04

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 43.666,25

Autor

ANA MARIA RUAMA DE SOUZACPF

Reu

EZEQUIEL ZANARDICPF

WLADINEI ZANARDICPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

ILSE VILELA ZANARDI BARBOZA· OAB SP 412821· CPF 018.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSAN GOES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA· OAB SE 000519· CPF 719.***.***-49

Reu:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 000651· CPF 213.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSAN GOES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSAN GOES MARTINSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

HAP VIDA

MONYCA THAYSA ROCHA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 213.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 213.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR REQUERIDO: MONYCA THAYSA ROCHA CAVALCANTE ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE REQUERIDO: HAP VIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-SE ATO ORDINATÓRIO...... (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

2. MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

1. MUNICIPIO DE CAPELA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Autor:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 005544· CPF 984.***.***-72

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Reu:

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE EDIVALDO DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 213.***.***-69

Autor:

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR· OAB SE 13949· CPF 032.***.***-30

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 213.***.***-69

Reu:

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR· OAB SE 13949· CPF 032.***.***-30

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS ADV.: MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR - OAB: 13949-SE REQUERIDO: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE ADV.: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA - OAB: 15832-AL ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 201662001575 NÚMERO ÚNICO: 0001477-84.2016.8.25.0015 DEFIRO... (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DOMINGAS MARIA DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA· OAB BA 21869· CPF 004.***.***-56

Autor:

WLADINEI LUCIANO MUNHOZ· OAB BA 30611· CPF 213.***.***-69

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA em 29/01/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA LOURENCA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WLADINEI LUCIANO MUNHOZ· OAB BA 30611· CPF 213.***.***-69

Autor:

PAULO JOSE NOGUEIRA· OAB BA 35775· CPF 218.***.***-78

Reu:

RUY MARIANO SILVA CARVALHO· OAB BA 31153· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE NOGUEIRA em 22/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FLORISVALDO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WLADINEI LUCIANO MUNHOZ· OAB BA 30611· CPF 213.***.***-69

Autor:

PAULO JOSE NOGUEIRA· OAB BA 35775· CPF 218.***.***-78

Reu:

RUY MARIANO SILVA CARVALHO· OAB BA 31153· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUY MARIANO SILVA CARVALHO em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ZULINA DOS SANTOS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WLADINEI LUCIANO MUNHOZ· OAB BA 30611· CPF 213.***.***-69

Autor:

PAULO JOSE NOGUEIRA· OAB BA 35775· CPF 218.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de WLADINEI LUCIANO MUNHOZ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ELINALDO DA SILVA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

WLADINEI LUCIANO MUNHOZ· OAB BA 30611· CPF 213.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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