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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 18.241,74

Autor

AFEMAR CONTABILIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NOGUEIRA ATALLA GOMES· OAB MS 25016· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 27.759,80

Autor

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

TAINARA DE FREITAS SILVA· OAB MS 22642· CPF 048.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 152.531,49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 152.531,49

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCATOLIN & PINI LTDACNPJ

Reu

WILMA LUZIA LARA HAHMEDCPF

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SCATOLIN & PINI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. WILMA LUZIA LARA (AGRAVADO)

3. W L H - CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Autor:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Reu:

FELIPE GON DOS SANTOS· OAB MS 18772· CPF 018.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB SP 188054· CPF 268.***.***-70

Reu:

RAFAEL PATRICK FRANCISCO· OAB MS 13782· CPF 011.***.***-37

Reu:

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA· OAB MS 16513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3010503/MS (2025/0296720-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SCATOLIN & PINI LTDA ADVOGADOS: ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA - SP188054 FELIPE GON DOS SANTOS - MS018772 AGRAVADO: WILMA LUZIA LARA AGRAVADO: W L H - CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: RAFAEL PATRICK FRANCISCO - MS013782 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sess... (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 69.364,80

Autor

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

WLH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINARA MARIA DOMINGUES MAGALHAES· OAB MS 17761

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS CORES COMéRCIO DE TINTAS LTDA.

Reu

WLH CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

CINARA MARIA DOMINGUES MAGALHAES· OAB MS 17761· CPF 062.***.***-03

Reu:

CINARA MARIA DOMINGUES MAGALHAES· OAB MS 17761· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 11.651,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 54375· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028402-98.2008.8.05.00. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Civil Construtora Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0028402-98.2008.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECI... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2001

Distribuição

01/02/2001

Valor

R$ 69.867,76

Autor

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVIERI SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

HUMBERTO CRUZ VIEIRA· OAB BA 6007· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 69.867,76

Autor

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVIERI SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

HUMBERTO CRUZ VIEIRA· OAB BA 6007· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Incluído em pauta para 10/06/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 21.592,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Civil Construtora Ltda Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0761587-47.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: CIVIL CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): GENECARLOS OLIVEIR... (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 21.592,60

Autor

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Autor:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO

Reu:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 21.592,60

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Civil Construtora Ltda Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Interessado: Apolonio Daniel De Cerqueira Advogado: Daniel Fonseca Fontes Passos (OAB:BA46997) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pó... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/1997

Distribuição

23/10/1997

Valor

R$ 34.772,73

Autor

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/1997

Distribuição

23/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARTAXO BASTOS BARRETOCPF

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAESCPF

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ARNOLDO HAFNER OLIVEIRA BRITTOCPF

FRANCISCO JOSE BASTOS

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 9.525.093,50

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 54375

Último movimento: Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 30/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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