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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 209.856,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ MARQUES CUNHA NETOCPF

ANA ALICE RODRIGUES DA SILVA

JOSE WALTER DE MORAIS CUNHACPF

WM CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Outros

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA· OAB AP 3595· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055065-26.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: LUIZ MARQUES CUNHA NETO, JOSE WALTER DE MORAIS CUNHA, ANA ALICE RODRIGUES DA SILVA, WM CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 209.856,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

WM CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANA ALICE RODRIGUES DA SILVA

JOSE WALTER DE MORAIS CUNHACPF

LUIZ MARQUES CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA· OAB AP 3595· CPF 432.***.***-68

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANA ALICE RODRIGUES DA SILVA

JOSE WALTER DE MORAIS CUNHACPF

LUIZ MARQUES CUNHA NETOCPF

WM CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA· OAB AP 3595· CPF 432.***.***-68

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ELENILDO BARBOSA DA FONSECA· OAB AP 3595· CPF 432.***.***-68

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 530.696,87

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

01/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY MACHADO

Reu

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Autor:

BRUNO ALVES IVO DA SILVA· OAB DF 46271· CPF 011.***.***-13

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Autor:

FABIANO MARTINS BERTHOLDO· OAB DF 52498· CPF 007.***.***-62

Autor:

MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 136621· CPF 037.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Reu:

BRUNO ALVES IVO DA SILVA· OAB DF 46271· CPF 011.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Reu:

FABIANO MARTINS BERTHOLDO· OAB DF 52498· CPF 007.***.***-62

Reu:

MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 136621· CPF 037.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 42.247,51

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOREIRA BORGES em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

07/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA MOREIRA BORGES

Reu

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Autor:

GISLENE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB DF 13886· CPF 104.***.***-62

Autor:

MAURICIO CORDEIRO NORONHA· OAB DF 11799· CPF 334.***.***-53

Autor:

JORGE ADEMAR DA SILVA· OAB DF 16128· CPF 155.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Reu:

GISLENE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB DF 13886· CPF 104.***.***-62

Reu:

MAURICIO CORDEIRO NORONHA· OAB DF 11799· CPF 334.***.***-53

Reu:

JORGE ADEMAR DA SILVA· OAB DF 16128· CPF 155.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.146.928,18

Autor

EDITE BATISTA DA SILVACPF

Reu

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

MAURICIO CORDEIRO NORONHA· OAB DF 11799· CPF 334.***.***-53

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

VANESSA DE CARVALHO COSTA· OAB DF 16797· CPF 009.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE BATISTA DA SILVA

Reu

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Autor:

VANESSA DE CARVALHO COSTA· OAB DF 16797· CPF 009.***.***-30

Autor:

MARINA SALES GUIMARAES· OAB DF 38412· CPF 005.***.***-65

Autor:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 11457· CPF 879.***.***-49

Reu:

VANESSA DE CARVALHO COSTA· OAB DF 16797· CPF 009.***.***-30

Reu:

MARINA SALES GUIMARAES· OAB DF 38412· CPF 005.***.***-65

Reu:

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA· OAB DF 48561· CPF 032.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/1996

Distribuição

12/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/1996

Distribuição

16/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/1996

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

WALTER MACHADO DA COSTA FILHO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 43.312,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALTER MACHADO DA COSTA FILHOCPF

WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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