Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Autor:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Autor:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529

Autor:

LUCAS SILVEIRA PORTES· OAB MG 157120· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

HUDSON VILELA MARCALCPF

CARLOS EDUARDO FREIRE BONIFACIOCPF

Advogados

Reu:

PRICILA ZINATO DEMARCHI· OAB SP 262446· CPF 264.***.***-79

Reu:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Reu:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Reu:

ELIAS NONATO XAVIER COHEN· OAB SP 415446· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON VILELA MARCALCPF

CARLOS EDUARDO FREIRE BONIFACIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 50547 - Data: 17/04/2026, às 17:48:09, via Web Service MNI 2.2.2. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FREIRE BONIFACIOCPF

HUDSON VILELA MARCALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

ELIAS NONATO XAVIER COHEN· OAB SP 415446· CPF 025.***.***-34

Autor:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Autor:

PRICILA ZINATO DEMARCHI· OAB SP 262446· CPF 264.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500121182021826006620260319143849 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FREIRE BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO FREIRE BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON VILELA MARCALCPF

Advogados

Autor:

PRICILA ZINATO DEMARCHI· OAB SP 262446· CPF 264.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON VILELA MARCALCPF

CARLOS EDUARDO FREIRE BONIFACIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PRICILA ZINATO DEMARCHI· OAB SP 262446· CPF 264.***.***-79

Autor:

HELMUT CEZAR AGUIAR· OAB SP 436828· CPF 219.***.***-92

Autor:

ELIAS NONATO XAVIER COHEN· OAB SP 415446· CPF 025.***.***-34

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Último movimento: Informação (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal