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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FILIPE LOPES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

LUIS FILIPE LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 79819· CPF 975.***.***-34

Autor:

BARBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Autor:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 079819· CPF 975.***.***-34

Autor:

AXEL RODRIGUES PIMENTEL· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Reu:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 79819· CPF 975.***.***-34

Reu:

BARBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Reu:

FERNANDO FONTES CORREA· OAB RS 079819· CPF 975.***.***-34

Reu:

AXEL RODRIGUES PIMENTEL· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5029817-69.2017.8.21.0001/RS RÉU: LUIS FILIPE LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO FONTES CORREA (OAB RS079819) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento no que diz respeito à cobrança da multa aplicada aos réus. Outrossim, tudo devidamente cumprido, determino a baixa e arquivamento do presente feito. Diligências legais. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extorsão indiretaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON LINS LOPES CARDOSOCPF

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ES

4 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Advogados

Autor:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 8.225,00

Autor

SOELI DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Autor:

DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ· OAB RS 096571· CPF 815.***.***-53

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 091567· CPF 049.***.***-20

Outros

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS056809 (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 8.225,00

Autor

SOELI DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245352783 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JONATHA CAMARGO DA LUZ

JULIANO SILVEIRA DE ALMEIDACPF

WELISOM FERNANDES CAETANOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE· CPF 150.***.***-53

Autor:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NIRA CRISTINA IJORSKI PEREIRACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51231854320248217000/TJRS (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIRA CRISTINA IJORSKI PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Reu:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC (03/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ZENI ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 133 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ZENI ALMEIDA DE AZEVEDOCPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245305491 (Custas Finais ou Complementares) (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

MARIA LUISA VIEIRA PERETTI· CPF 026.***.***-96

Autor:

RODRIGO ALBERTO WOLF PITON· CPF 309.***.***-01

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PXR1CIV1 (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DEL MESTRE GUIMARAESCPF

Reu

ANDRIUS RIBEIRO AMBOSCPF

GEOVANA GODOICPF

OLIMPIO DANIEL DE GODOYCPF

Outros

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

LUCAS MACHADO DE MORAES· OAB RS 126843· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEILA OTILIA VAN LAU DE AZEREDOCPF

Reu

WILMA MIOTTO SEIBEL

JOAO HELMUTH SEIBEL

Advogados

Autor:

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 78 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 68.000,00

Autor

MARINES VALESANCPF

Reu

ARETUSA RODRIGUES POETACPF

Outros

AXEL RODRIGUES WOMMER KIRSCH· OAB RS 104852· CPF 007.***.***-75

ROSELE MARIA SCHNEIDERS· OAB RS 047700· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ARETUSA RODRIGUES POETACPF

Reu

MARINES VALESANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (07/09/2024)

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