Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013298392024402000020260123115512 (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDACNPJ

RAPHAEL WONG DE PAULA FREITASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA· OAB DF 054236· CPF 036.***.***-43

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAPHAEL WONG DE PAULA FREITASCPF

MASSA FALIDA ACO INOXIDAVEL FABRIL GUARULHOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

FERNANDO MASCARENHAS· OAB SP 285341· CPF 261.***.***-19

Autor:

FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA· CPF 036.***.***-43

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MASSA FALIDA ACO INOXIDAVEL FABRIL GUARULHOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MASCARENHAS· OAB SP 285341· CPF 261.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014085168 Destino: JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (05/05/2014)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2002

Distribuição

27/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL WONG DE PAULA FREITASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA· OAB DF 54236· CPF 036.***.***-43

Autor:

FERNANDO MASCARENHAS· OAB SP 285341· CPF 261.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL WONG DE PAULA FREITASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA· OAB DF 54236· CPF 036.***.***-43

Autor:

FERNANDO MASCARENHAS· OAB SP 285341· CPF 261.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Autor:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 96743· CPF 045.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· OAB RJ 114243· CPF 082.***.***-20

Reu:

ANA PAULA FULIARO· OAB SP 235947· CPF 303.***.***-01

Reu:

CASSIANO MENKE· OAB RS 47136· CPF 801.***.***-15

Reu:

LISIA MORA REGO· OAB RS 66773· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MASSA FALIDA ACO INOXIDAVEL FABRIL GUARULHOS S/A, RAPHAEL WONG DE PAULA FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO MASCARENHAS - SP285341 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE PEREIRA DINIZ DOS MARES GUIA - DF54236 REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO do(a) REU: ANA PAULA FULIARO - SP235947 ADVOGADO do(a) REU: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 22.689,02

Autor

GUSTAVO SOARES BONATTOCPF

ELIZANDRA ALMEIDA BONATTOCPF

Reu

WONS WONS IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARRARO· OAB RS 109699· CPF 021.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ALBANESE NEIS· OAB RS 063552· CPF 980.***.***-20

Reu:

THIAGO GALVAN· OAB RS 064762· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246000531 (Custas Finais ou Complementares) (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.689,02

Autor

ELIZANDRA ALMEIDA BONATTOCPF

GUSTAVO SOARES BONATTOCPF

Reu

WONS WONS IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246000531 (Custas Finais ou Complementares) (14/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal