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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE VICENTE MOREIRACPF

Reu

SUPERMERCADO X LTDACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU· OAB SP 073817· CPF 691.***.***-49

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Outros

LAÍS BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 493859

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799942/SP (2024/0430675-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SUPERMERCADO X LTDA ADVOGADOS: ALONSO SANTOS ALVARES - SP246387 LAÍS BARBOSA DOS SANTOS - SP493859 AGRAVADO: JOSE VICENTE MOREIRA ADVOGADO: BENEDITO DAVID SIMÕES DE ABREU - SP073817 DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto por SUPERMERCADO X LTDA.. O apelo extremo, fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUPERMERCADO X LTDACPF

Reu

JOSE VICENTE MOREIRACPF

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO X LTDACNPJ

Reu

JOSE VICENTE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

LAIS BARBOSA DOS SANTOS· CPF 357.***.***-73

Reu:

BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU· OAB SP 073817· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 42.448,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

ELAINE REGINA DUARTECPF

JOSE EDSON MELINACPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EDSON MELINACPF

ELAINE REGINA DUARTECPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EDSON MELINACPF

ELAINE REGINA DUARTECPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE EDSON MELINACPF

ULISSES MELINA SIMAOCPF

ELAINE REGINA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 090461· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

COSME FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADO X LTDA.CNPJ

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DOS SANTOS CUNHA· OAB SP 373898· CPF 344.***.***-05

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 53.739,21

Autor

ALOISIO CARDOSO DA SILVA FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ASDRUBAL SPINA FERTONANI· OAB SP 35904· CPF 128.***.***-00

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Outros

ALONSO SANTOS ÁLVARES· OAB SP 246387

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 279.228,00

Autor

SIMONE DE QUEIROZCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Autor:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Reu

GILVAN PEREIRA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 139.004,13

Autor

ELAINE FERNANDES SOUZACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Autor:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 139.004,13

Autor

ELAINE FERNANDES SOUZACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Autor:

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.377,00

Autor

SUPERMERCADO X LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 116.394,00

Autor

SILVANA PEDROSO RODRIGUES FONSECACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA PEDROSO RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA PEDROSO RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA PEDROSO RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO X LTDA.CNPJ

Reu

ANDREI RAMON RONCON DA SILVACPF

MIRAKI DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 42.447,53

Autor

ELAINE REGINA DUARTECPF

JOSE EDSON MELINACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DO AMARAL· OAB SP 90461· CPF 570.***.***-15

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL MARTIN· OAB SP 235131· CPF 304.***.***-00

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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