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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000016-11.2019.8.03.0007. REQUERENTE: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHO, VALDEMAR VIEIRA, BERONICE ROCHA DA SILVA DECISÃO Cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais no id. #23259424. Defir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: vu.calcoene@t... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

VALDEMAR VIEIRACPF

BERONICE ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· CPF 026.***.***-36

Reu:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Reu:

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MARIONALDO DE SOUSA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Autor:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Autor:

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO· OAB AP 2713· CPF 943.***.***-04

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· OAB AP 4487

Reu:

MARIONALDO DE SOUSA BRITO· OAB AP 3938· CPF 134.***.***-72

Reu:

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO EUDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO EUDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRINO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO EUDES FERREIRA

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HENRIQUE LIMA RODRIGUES MIRANDACPF

VANDUIRCIO APARECIDO LOPESCPF

VANILSON DA CONCEICAO LOPES

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES· CPF 117.***.***-75

Reu:

ALINE APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 218152· CPF 126.***.***-78

Reu:

VICTOR MARTINS ZILLE DE MIRANDA· OAB MG 155541· CPF 110.***.***-47

Reu:

PEDRO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR· OAB MG 154405· CPF 100.***.***-78

Reu:

LUAN CRISTIANISMO DE AZEVEDO· OAB MG 183409· CPF 123.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDUIRCIO APARECIDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL MAURICIO PEREIRA DE SOUZA

Autor:

LUAN CRISTIANISMO DE AZEVEDO· OAB MG 183409

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VANDUIRCIO APARECIDO LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALConflito de Jurisdição

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE DIAMANTINA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE SANTA MARIA DO SUACUI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 16.558,51

Autor

ELVIS MURCACPF

Reu

ALESSANDRO SOUZA DE CARVALHOCPF

ALVES DE SOUZA & VIEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAM BARBOSA DE MOURA· OAB MT 11440· CPF 823.***.***-68

Reu:

SHEILA GOMES DE CARVALHO· OAB MT 20415· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 45.900,00

Autor

ALESSANDRO SOUZA DE CARVALHOCPF

SHEILA GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

TONELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA GOMES DE CARVALHO· OAB MT 20415· CPF 906.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 400.647,50

Autor

ALESSANDRO SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SHEILA GOMES DE CARVALHO· OAB MT 20415· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2025 23:59 (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 100.660,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALESSANDRO SOUZA DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

SHEILA GOMES DE CARVALHO· OAB MT 20415· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

Reu

PEDRO PAULO CARDOSO CABRALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Reu:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· CPF 067.***.***-17

Reu:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Homicídio SimplesEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 73.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

LEANDRO REIS SOARESCPF

Reu

LEANDRO REIS SOARESCPF

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/07/2025)

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